Fornecimentos - 160887-2015

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09/05/2015    S90

Países Baixos-Haia: Cortinas e persianas

2015/S 090-160887

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Eurojust
Endereço postal: Maanweg 174
Localidade: Haia
Código postal: 2516 AB
País: Países Baixos
À atenção de: Setor Aquisições
Correio electrónico: procurement@eurojust.europa.eu
Telefone: +31 704125649
Fax: +31 704125585

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.eurojust.europa.eu/procurement/Pages/ongoing-calls-tender.aspx

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=840

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Segurança e ordem pública
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Cortinas e persianas.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Haia, Países Baixos.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador

Duração do acordo-quadro

Duração em meses: 48

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 1 e 400 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
A Eurojust espera mudar-se para as novas instalações permanentes em Haia no início de 2017. As novas instalações terão 440 postos de trabalho, salas de reunião, um lóbi, um restaurante, etc. Todos os espaços de escritórios com janelas necessitam de persianas e/ou cortinas. O mesmo se aplica às vidraças internas onde são utilizadas cortinas e persianas para a separação e por questões de visibilidade.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

39515000 Cortinados, drapés, sanefas e estores de matérias têxteis

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Tal como indicado na documentação do concurso.
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 1 e 400 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 2
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes:
em meses: 12 (a contar da data de adjudicação)
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4)Outras condições especiais
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como indicado na documentação do concurso.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como indicado na documentação do concurso.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: tal como indicado na documentação do concurso.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Tal como indicado na documentação do concurso.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Tal como indicado na documentação do concurso.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Limitado
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
Número previsto de operadores: 5
Critérios objectivos para a escolha do número limitado de candidatos: tal como indicado na documentação do concurso.
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
2015/EJ/04/PR.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
9.6.2015
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
Outra: as candidaturas devem ser apresentadas numa das línguas oficiais da União Europeia. Tendo em conta que a língua de trabalho da Eurojust é o inglês, a Eurojust apreciaria receber as propostas em inglês.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.3.8)Condições de abertura das propostas

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
VI.3)Informação complementar
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao queixoso ou, na sua falta, a contar do dia em que o queixoso tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Eurojust
Localidade: Haia
Código postal: 2500 AB
País: Países Baixos
Correio electrónico: procurement@eurojust.europa.eu
Endereço internet: http://www.eurojust.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
29.4.2015