Serviços - 161734-2021

02/04/2021    S65

Bélgica-Bruxelas: Atividades de aprendizagem e formação para inspetores do trabalho

2021/S 065-161734

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, EMPL — Employment, Social Affairs and Inclusion
Endereço postal: Rue Joseph II, 27
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Mr Jordi Curell Gotor
Correio eletrónico: EMPL-VT-2020-034@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/info/departments/employment-social-affairs-and-inclusion_en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: AET — Autoridade Europeia do Trabalho
Localidade: Bratislava
Código NUTS: SK Slovensko
País: Eslováquia
Pessoa de contacto: Mr Jordi Curell Gotor
Correio eletrónico: EMPL-VT-2020-034@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.ela.europa.eu/home
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8206
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8206
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Atividades de aprendizagem e formação para inspetores do trabalho

Número de referência: EMPL/2021/OP/0002
II.1.2)Código CPV principal
80500000 Serviços de formação
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Atividades de aprendizagem e formação para inspetores do trabalho.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 150 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
80500000 Serviços de formação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: SK Slovensko
Local principal de execução:

Nas instalações do contratante ou em qualquer outro local indicado na proposta.

II.2.4)Descrição do concurso:

Atividades de aprendizagem e formação para inspetores do trabalho. O grupo-alvo destes serviços é constituído por inspetores do trabalho e da segurança social das autoridades nacionais competentes responsáveis pela aplicação das regras de mobilidade laboral e de segurança social. Se for caso disso, as organizações de parceiros sociais a nível nacional, bem como o pessoal da Autoridade Europeia do Trabalho, em especial os agentes de ligação nacionais envolvidos na realização de inspeções transfronteiriças, podem ser convidados a participar em atividades específicas.

O contratante deve desenvolver o conteúdo e fornecer atividades de formação e aprendizagem destinadas a melhorar, em particular, a capacidade operacional dos organismos nacionais de controlo e implementar projetos de aprendizagem mútua centrados na promoção do intercâmbio, divulgação e adoção de boas práticas e conhecimentos, relevantes para a organização e realização de inspeções conjuntas e concertadas transfronteiriças no domínio da mobilidade laboral. Paralelamente à vertente de reforço de capacidades, estas atividades contribuirão também para começar a estruturar a rede de inspetores nacionais caracterizada por um forte envolvimento das partes interessadas. A rede basear-se-ia na confiança mútua e partilharia o objetivo de agir com base nas mesmas normas e aplicar os mesmos procedimentos em conformidade com a legislação pertinente da UE.

O contratante irá contribuir para as atividades de reforço de capacidades da ELA resumidas nas seguintes tarefas:

Tarefa 1: Desenvolver e realizar três seminários de formação;

Tarefa 2: Desenvolver um módulo de formação em linha;

Tarefa 3: Organizar três Webinars;

Tarefa 4: Prestar apoio aos intercâmbios de pessoal e às visitas de pessoal.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 150 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/05/2021
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 11/05/2021
Hora local: 10:30
Local:

Rue Joseph II, 27, 1000 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.1). O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes são responsáveis por consultar as atualizações e alterações efetuadas durante o período do concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman CS30406
Localidade: Strasbourg Cedex
Código postal: F-6700
País: França
Telefone: +33 388172313
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu/home.faces
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26/03/2021