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Fornecimentos - 173075-2016

21/05/2016    S97

Bélgica-Bruxelas: Fornecimento de fardas de serviço para agentes de segurança e agentes de receção para as 3 instalações do Parlamento Europeu (Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo)

2016/S 097-173075

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Parlamento Europeu, direction générale «Sécurité et protection»
Endereço postal: rue Wiertz 60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1047
País: Bélgica
Pessoa de contacto: unité «Budget»
Correio eletrónico: SAFE.marches-tenders@ep.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.europarl.europa.eu
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.europarl.europa.eu/tenders/invitations.htm
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Fornecimento de fardas de serviço para agentes de segurança e agentes de receção para as 3 instalações do Parlamento Europeu (Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo).

Número de referência: EP/DGSAFE/DIR C/FOUR/2016-006.
II.1.2)Código CPV principal
18000000 Vestuário, calçado, malas e artigos de viagem, acessórios
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

O presente contrato visa a aquisição de fardas destinadas aos agentes de segurança bem como aos agentes de receção do Parlamento Europeu, adiante PE (instalações de Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo).

O contrato é composto por 3 lotes:

lote 1 — Fardas de serviço;

lote 2 — Sapatos;

lote 3 — Vestuário de exterior.

As características técnicas de cada um dos lotes são especificadas no anexo I do caderno de encargos.

O número estimado de agentes para os quais será fornecido vestuário e calçado varia entre 600 e 750 agentes por ano.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 1 — Fardas de serviço

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
18100000 Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código NUTS: FR42 Alsace
Código NUTS: LU0 LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Local principal de execução:

Bruxelas, Estrasburgo, Luxemburgo.

II.2.4)Descrição do concurso:

Fardas de serviço para agentes de segurança e agentes de receção.

Afetação por agente:

— fatos de homem e senhora de meia estação compostos por 2 casacos e 4 calças/saias,

— 6 camisas ou camiseiros,

— 2 gravatas ou 2 lenços de pescoço,

— 2 pulôveres.

A afetação por agente será renovada 1 vez por ano.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Será celebrado 1 contrato-quadro para cada lote. O contrato tem uma duração inicial de 12 meses, tacitamente renovável 3 vezes, ou seja, 4 anos no máximo.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Os serviços competentes do Parlamento Europeu organizarão uma sessão de adoção de medidas obrigatória (lote 1 exclusivamente), em 6.6.2016 (10:00), no endereço do Parlamento Europeu em Bruxelas. Para mais informações, consultar a documentação do concurso.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 2 — Sapatos

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
18800000 Calçado
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código NUTS: FR42 Alsace
Código NUTS: LU0 LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Local principal de execução:

Bruxelas, Estrasburgo, Luxemburgo.

II.2.4)Descrição do concurso:

Sapatos para agentes de segurança e agentes de receção: sapatos de segurança, sapatos de exterior e botinas.

Afetação por agente:

2 pares de sapatos (homens/mulheres).

Os agentes poderão escolher os modelos de entre as diferentes categorias.

A afetação por agente será renovada 1 vez por ano.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Será celebrado 1 contrato-quadro para cada lote. O contrato tem uma duração inicial de 12 meses, tacitamente renovável 3 vezes, ou seja, 4 anos no máximo.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 3 — Vestuário de exterior

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
18200000 Vestuário exterior
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código NUTS: FR42 Alsace
Código NUTS: LU0 LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Local principal de execução:

Bruxelas, Estrasburgo, Luxemburgo.

II.2.4)Descrição do concurso:

Vestuário de exterior para agentes de segurança e receção.

Afetação por agente:

— 1 casaco parka para homens ou mulheres,

— 1 chapéu,

— 1 par de luvas de levo,

— 1 par de luvas Thermolactyl,

— 1 écharpe ou 1 cachecol,

— 1 boné.

A afetação do casaco parka será renovada 1 vez a cada 3 anos, os outros artigos da afetação serão renovados 1 vez por ano.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Será celebrado 1 contrato-quadro para cada lote. O contrato tem uma duração inicial de 12 meses, tacitamente renovável 3 vezes, ou seja, 4 anos no máximo.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar documentação do concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Consultar documentação do concurso.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Consultar documentação do concurso.

III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

O contrato-quadro será executado através de notas de encomenda.

Consultar a documentação do concurso.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 22/06/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 29/06/2016
Hora local: 10:00
Local:

Parlamento Europeu, direction générale de la sécurité et de la protection, AO EP/DGSAFE/DIR C/FOUR/2016-006, rue Wiertz 60, entrée Simone Veil, 1047 Bruxelles, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os proponentes que pretendam participar na sessão de abertura das propostas devem notificar o serviço responsável pela gestão do presente contrato, o mais tardar em 28.6.2016 (máximo de 2 pessoas por proponente) por correio eletrónico para o endereço seguinte: SAFE.marches-tenders@europarl.europa.eu

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2525
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 433766
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Consultar ponto VI.4.1.
Localidade: Luxemburgo
País: Luxemburgo
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10/05/2016