Fornecimentos - 180239-2019

17/04/2019    S76    - - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público 

Portugal-Funchal: Gás propano

2019/S 076-180239

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Legal Basis:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
510474314
Rua Elias Garcia, 14
Funchal
9054-503
Portugal
Telefone: +351 291205151
Correio eletrónico: ISSMadeira@seg-social.pt
Fax: +351 291205196
Código NUTS: PT300

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.acingov.pt

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.acingov.pt
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Protecão social

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Aquisição de gás propano para os diversos estabelecimentos integrados do ISSM, IP-RAM

Número de referência: AQ-90/2019
II.1.2)Código CPV principal
09122100
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Aquisição de gás propano para os diversos estabelecimentos integrados do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 301 160.81 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 1 — Gás propano a granel

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
09122100
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300
II.2.4)Descrição do concurso:

Gás propano a granel.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 286 279.01 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 2 — Gás propano — Garrafa 45 kg

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
09122100
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300
II.2.4)Descrição do concurso:

Gás propano — Garrafa 45 kg.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 14 881.80 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não é um procedimento acelerado.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2019/S 044-099822
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/05/2019
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 16/05/2019
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Rua João de Deus, 5
Funchal
9050-027
Portugal
Telefone: +351 291210100
Correio eletrónico: gabinete.srias@gov-madeira.pt
Fax: +351 291223944
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15/04/2019