Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, Place Charles Rogier 16, Office 10/179
Localidade: Brussels
Código NUTS:
BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-HoofdstadCódigo postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico:
easme-procurement@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/EASMEEndereço do perfil do adquirente:
https://ec.europa.eu/easme/en I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Promover a colaboração através do mapeamento, análise e interligação das regiões empresariais europeias.
Número de referência: EASME/COSME/2017/041
II.1.2)Código CPV principal79311400 Serviços de investigação económica
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
A EASME pretende celebrar um contrato de serviços que visa promover a colaboração através da interligação de ecossistemas empresariais selecionados na União Europeia, de modo a permitir o desenvolvimento de mais empresas em fase de arranque orientadas para a inovação e PMEs na Europa e globalmente. Para o efeito, a presente ação irá explorar a especialização das regiões classificadas como «Região Empreendedora Europeia», identificar práticas que possam ser transferidas para outras regiões e reforçá-las para preencher lacunas existentes em diferentes regiões, bem como encontrar sinergias e complementaridades através de uma colaboração mais estreita em áreas identificadas como cruciais.
Isto será realizado através do mapeamento, análise e interligação das regiões classificadas como «Região Empreendedora Europeia»; os proponentes irão identificar as áreas de temas estratégicos e, por conseguinte, desenvolver e implementar planos de ação concretos para promover a colaboração e reforçar as sinergias.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 1 310 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:
As tarefas serão executadas nas instalações designadas pelo contratante, exceto no caso de reuniões que devam ser realizadas nas instalações da Comissão Europeia ou da EASME.
II.2.4)Descrição do concurso:
A EASME pretende celebrar um contrato de serviços que visa promover a colaboração através da interligação de ecossistemas empresariais selecionados na União Europeia, de modo a permitir o desenvolvimento de mais empresas em fase de arranque orientadas para a inovação e PMEs na Europa e globalmente. Os proponentes deverão apresentar uma proposta abordando pormenorizadamente os seguintes pacotes de trabalho:
Pacote de trabalho I: Trabalho analítico sobre os ecossistemas empresariais selecionados das regiões classificadas como «Região Empreendedora Europeia» selecionadas e respetivas estratégias.
Pacote de trabalho II: Interligação das regiões classificadas como «Região Empreendedora Europeia».
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 1 310 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Programa de trabalho para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas C(2017)4563 final
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contratoObrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 07/06/2018
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 08/06/2018
Hora local: 10:30
Local:
A Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME).
Covent Garden 2
Place Rogier 16
1210 Brussels
Bélgica
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
VI.5)Data de envio do presente anúncio:23/04/2018