Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção I: Autoridade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Reforço da atratividade do ensino superior europeu: Estudo na Europa
Número de referência: EAC/2020/OP/0001
II.1.2)Código CPV principal80300000 Serviços de ensino superior
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O contratante selecionado prestará uma gama de serviços profissionais e especialização que, em conjunto, contribuirão para aumentar a visibilidade e a atratividade do ensino superior europeu.
Para que a Europa continue a ser altamente atrativa como destino para estudantes internacionalmente móveis, no contexto crescente de novos centros regionais de ensino superior, deve prosseguir os seus esforços para promover a sensibilização global para a elevada qualidade e a rica diversidade do ensino superior europeu.
No âmbito do presente concurso, a Comissão irá adquirir serviços especializados e aconselhamento para prosseguir a sua colaboração com agências de promoção nacionais e partes interessadas com vista a complementar os esforços nacionais de informação e promoção sobre oportunidades de estudo e financiamento. Os serviços promoverão a dimensão europeia do ensino superior fora da Europa através do sítio Web do Estudo na Europa, meios de comunicação social e ferramentas de comunicação, uma série de feiras europeias do ensino superior e atividades de aprendizagem pelos pares para agências de promoção nacionais.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 3 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)80300000 Serviços de ensino superior
72420000 Serviços de desenvolvimento da Internet
79342200 Serviços de promoção
79421000 Serviços de gestão de projectos, excepto projectos de construção
79950000 Serviços de organização de exposições, feiras e congressos
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Local principal de execução:
Emerald Court (J-70), Rue Joseph II 70, 1000 Brussels, BÉLGICA.
II.2.4)Descrição do concurso:
Reforçar a atratividade do ensino superior europeu: Estudo na Europa.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 3 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
II.2.14)Informação adicional
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 15/07/2020
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 17/07/2020
Hora local: 14:30
Local:
Emerald Court (J-70), Rue Joseph II 70, 1000 Brussels, BÉLGICA.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).
VI.5)Data de envio do presente anúncio:16/04/2020