Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Estabelecimento e gestão de uma rede de política social
Número de referência: VT/2018/021
II.1.2)Código CPV principal79315000 Serviços de investigação social
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O contrato a adjudicar irá apoiar o papel da Comissão na monitorização da implementação dos objetivos da UE e legislação em Estados-Membros no domínio da proteção social e inclusão social. Adicionalmente, irá apoiar o papel da Comissão na monitorização da situação social nos países candidatos e potenciais candidatos.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)79315000 Serviços de investigação social
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
O presente contrato irá apoiar o papel da Comissão na monitorização da implementação dos objetivos da UE e legislação em Estados-Membros no domínio da proteção social e inclusão social. Adicionalmente, irá apoiar o papel da Comissão na monitorização da situação social nos países candidatos e potenciais candidatos e fornecer à Comissão análises ad hoc em países terceiros em caso de necessidade. Por último, irá fornecer apoio de secretariado ao MISSOC (Sistema de Informação Mútuo sobre Proteção Social).
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 2 200 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo 3 vezes (duração máxima: 48 meses).
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: EaSI - PROGRESS
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver documentação do concurso.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contratoObrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 15/06/2018
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 26/06/2018
Hora local: 10:00
Local:
Rue Joseph II 27
Brussels
Bélgica
1000
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Informações complementares sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante autorizado de cada proponente, devidamente mandatado por carta, poderá assistir à abertura das propostas.
Os proponentes que pretendam assistir à sessão de abertura devem informar por correio eletrónico: EMPL-VT-2018-021@ec.europa.eu e especificar o nome da pessoa que irá assistir à abertura das propostas, pelo menos com 48 horas de antecedência.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediaçãoNome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1, Avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: F-67001
País: França
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço Internet:
http://www.ombudsman.europa.eu VI.5)Data de envio do presente anúncio:27/04/2018