Serviços - 196139-2019

26/04/2019    S82

Portugal-Lisboa: Serviços de cantinas

2019/S 082-196139

Anúncio de concessão

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/23/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Número de registo nacional: 508666236
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.turismodeportugal.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www3.saphety.com/solutions/publicprocurement
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Assuntos económicos e financeiros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concessão da exploração do imóvel denominado Paço Real de Caxias

Número de referência: 01/DJU/CSP2019014
II.1.2)Código CPV principal
55510000 Serviços de cantinas
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Concessão da exploração do imóvel denominado Paço Real de Caxias (imóvel de interesse público), localizado em Oeiras, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 174 912.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Concessão dividida em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Concessão da exploração do imóvel denominado Paço Real de Caxias (imóvel de interesse público), localizado em Oeiras, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.

II.2.5)Critérios de adjudicação
A concessão é adjudicada com base nos critérios enunciados na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 174 912.00 EUR
II.2.7)Duração da concessão
Duração em meses: 600
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção, indicação da informação e documentação requerida:

Os constantes no programa do concurso artigo 26.o.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção, indicação da informação e documentação requerida:

Os constantes no programa do concurso artigo 25.o.

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostas
Data: 22/05/2019
Hora local: 23:59
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/04/2019