Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Employment, Social Affairs and Inclusion
Endereço postal: EUFO Building - 02/197 - 10, rue Robert Stumper
Localidade: Luxembourg
Código NUTS:
LU00 Luxembourg (Grand-Duché)Código postal: L-2557
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Ms Charlotte Grevfors Ernoult
Correio eletrónico:
empl-vt-2018-009@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3559 I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Estudo sobre a recolha de informações mais recentes sobre um determinado número de substâncias com vista a analisar os impactos ambientais, socioeconómicos e na saúde
Número de referência: VT/2018/009
II.1.2)Código CPV principal71317210 Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O contratante deverá fornecer a informação mais recente, atualizada e robusta sobre as substâncias enumeradas na secção 2.5 das especificações de forma a preparar um relatório de avaliação de impacto necessário para acompanhar uma proposta de projeto legislativo para retificar a Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)79311000 Serviços relacionados com inquéritos
79315000 Serviços de investigação social
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: LU0 LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Local principal de execução:
Nas instalações do contratante ou em qualquer outro local indicado na proposta, à exceção das instalações da Comissão.
II.2.4)Descrição do concurso:
Ver documentação do concurso.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 10
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: EaSI
II.2.14)Informação adicional
Regulamento (UE) n.º 1296/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.12.2013, que cria um Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EASI) e que altera a Decisão n.º 283/2010/UE que estabelece um Instrumento de Microfinanciamento Europeu «Progress» para o Emprego e a Inclusão Social, JO L 347, 20.12.2013, p. 238.
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver documentação do concurso.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contratoObrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 08/06/2018
Hora local: 17:30
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 15/06/2018
Hora local: 10:00
Local:
EUFO Building - Room 2179 - 10, Rue Robert Stumper - Luxembourg L-2557, Luxemburgo.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Um representante por proponente, devidamente mandatado por carta. Os proponentes que pretendam assistir à sessão de abertura devem informar por correio eletrónico: EMPL-VT-2018-009@ec.europa.eu e especificar o nome da pessoa que irá assistir à abertura das propostas, pelo menos com 48 horas de antecedência.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediaçãoNome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: F-67001
País: França
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço Internet:
http://www.ombudsman.europa.eu VI.5)Data de envio do presente anúncio:02/05/2018