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Serviços - 201142-2018

12/05/2018    S90    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Estudo sobre: A Música Move a Europa — Uma estratégia de exportação da música europeia

2018/S 090-201142

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Education, Youth, Sport and Culture Directorate D — Culture and Creativity
Endereço postal: Rue Joseph II. 70
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3532
Correio eletrónico: EAC-UNITE-D1@ec.europa.eu
Fax: +32 22998243

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3532

Endereço do perfil do adquirente: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3532

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3532
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3532
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre: A Música Move a Europa — Uma estratégia de exportação da música europeia

Número de referência: EAC/13/2018
II.1.2)Código CPV principal
73210000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo geral deste concurso visa desenvolver uma proposta de estratégia de exportação da música europeia que promova o talento e a diversidade musical da Europa além das fronteiras europeias e que reforce a competitividade do setor europeu da música no mercado internacional.

A estratégia deverá ajudar os decisores políticos nacionais e europeus a tomar decisões mais informadas relativamente à exportação de música e permitir que os decisores do setor da música adaptem ou alinhem as suas escolhas nesse domínio.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100
II.2.4)Descrição do concurso:

A proposta para uma estratégia de exportação da música europeia, que assumirá a forma de um estudo, deverá:

— basear-se em fatores de sucesso de estratégias nacionais existentes para exportação de música e complementar iniciativas existentes no sentido de encorajar a circulação transfronteiriça de talentos emergentes e repertório no espaço europeu ou fora do espaço europeu,

— examinar características relevantes dos mercados da música internacionais mais importantes, com base na prevalência e opções de entrada para o repertório de música europeia, bem como os fatores limitativos inerentes,

— considerar diferenças entre países da UE em matéria de facilitação da mobilidade transfronteiriça no setor da música na Europa,

— em última análise, definir numa abordagem estratégica os elementos e medidas fundamentais, que facilitariam e promoveriam o acesso da música europeia ao mercado global, incluindo recomendações de ações a nível nacional e da UE,

— a estratégia proposta deverá basear-se num consenso abrangente entre os principais intervenientes, incluindo gabinetes de exportação da música nacionais na Europa. A organização de uma conferência para testar as conclusões preliminares fará parte de um contrato.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Comissão Europeia, Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura, programa de trabalho anual, ponto 1.40
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Critérios de seleção, conforme indicados na documentação do concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 29/06/2018
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 02/07/2018
Hora local: 11:00
Local:

Rue Joseph II 70, 1049 Brussels, Bélgica.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proposta poderão assistir à abertura das propostas.

Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de 3 dias úteis para:

EAC-UNITE-D1@ec.europa.eu com o número de referência do concurso no campo «assunto» da sua mensagem de correio eletrónico.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 43031
Fax: +352 43032100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
07/05/2018