Serviços - 204753-2019

03/05/2019    S86    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: EPALE (Plataforma eletrónica para o ensino de adultos na Europa): Serviço de apoio central

2019/S 086-204753

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)
Endereço postal: Avenue du Bourget 1
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: EACEA-TENDERS@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://eacea.ec.europa.eu/homepage_en

Endereço do perfil do adquirente: https://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/calls-for-tenders_en

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4700
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4700
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

EPALE (Plataforma eletrónica para o ensino de adultos na Europa): Serviço de apoio central

Número de referência: EACEA/2019/01
II.1.2)Código CPV principal
80400000 - FA01 - JA10 - QA11 - QA12 - QA04
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A Agência deseja celebrar um contrato de prestação de serviços para assumir e implementar o serviço de apoio central de uma plataforma eletrónica multilíngue sobre o ensino de adultos na Europa (EPALE). O serviço de apoio central também será responsável pelas atividades de desenvolvimento comunitário, garantindo que a EPALE seja bem conhecida pelos grupos-alvo e que os utilizadores estejam envolvidos nas atividades da plataforma EPALE. Isto envolve atividades relacionadas com a promoção, animação e conteúdo, utilização dos meios de comunicação social, organização de conferências e eventos, e apoio, formação e coordenação de uma rede de serviços nacionais de apoio.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 9 210 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
80420000
32000000
72400000
72500000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 9 210 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 51
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa Erasmus+

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/06/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 8 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/06/2019
Hora local: 14:30
Local:

EACEA, Room J-59 00/A077 (16p), Ground Floor, Rue Joseph II 59, 1000 Brussels, BÉLGICA

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: CG.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26/04/2019