Serviços - 217867-2018

23/05/2018    S96    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Plano para a cooperação setorial em matéria de competências: medidas de apoio ao setor da construção

2018/S 096-217867

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, Place Charles Rogier 16, Office 10/179
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100
Código postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico: easme-procurement@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://ec.europa.eu/easme/en/tenders

Endereço do perfil do adquirente: https://ec.europa.eu/easme/en

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3519
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3519
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Plano para a cooperação setorial em matéria de competências: medidas de apoio ao setor da construção

Número de referência: EASME/COSME/2017/042
II.1.2)Código CPV principal
71530000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Este é um anúncio de concurso no formato de um procedimento público para a celebração de um contrato de serviços para o desenvolvimento de módulos vocacionais europeus sobre Saúde e Segurança Ocupacional (OSH) no setor da construção, com base nos requisitos de competências identificados no OSH para perfis ocupacionais específicos na construção e materiais de isolamento, tecnologias e processos individuais (incluindo equipamento relevante).

O objetivo principal desta ação consiste em contribuir para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia de competências a longo prazo para o setor da construção, desenvolvendo evidências quanto à situação das competências e abordando as lacunas, falhas e desadequações de competências. O ênfase estará nas necessidades atuais e futuras, requalificação e desenvolvimento de novos currículos, bem como a avaliação da necessidade de revisão dos perfis ocupacionais.

Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos no ponto 1.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100
Local principal de execução:

As tarefas serão executadas nas instalações designadas pelo contratante, exceto no caso de reuniões que devam ser realizadas nas instalações da Comissão Europeia ou da EASME.

II.2.4)Descrição do concurso:

Este é um anúncio de concurso no formato de um procedimento público para a celebração de um contrato de serviços para o desenvolvimento de módulos vocacionais europeus sobre Saúde e Segurança Ocupacional (OSH) no setor da construção, com base nos requisitos de competências identificados no OSH para perfis ocupacionais específicos na construção e materiais de isolamento, tecnologias e processos individuais (incluindo equipamento relevante).

O objetivo principal desta ação consiste em contribuir para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia de competências a longo prazo para o setor da construção, desenvolvendo evidências quanto à situação das competências e abordando as lacunas, falhas e desadequações de competências. O ênfase estará nas necessidades atuais e futuras, requalificação e desenvolvimento de novos currículos, bem como a avaliação da necessidade de revisão dos perfis ocupacionais.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 18
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Programa de trabalho COSME para 2017. O item: GRO/SME/17/C/07 – Plano para a cooperação setorial em matéria de competências. Ponto 6. Construção.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/07/2018
Hora local: 15:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 26/07/2018
Hora local: 14:30
Local:

A Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)

Covent Garden 2

Place Rogier 16

1210 Brussels

Bélgica

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +35 243031
Fax: +35 243032100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
16/05/2018