Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contactoNome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
À atenção de: Pedro Díaz Muñoz
Correio electrónico: estat-directorate-e-call-for-tenders@ec.europa.eu
Fax: +352 4301-37316
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/eurostat
Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=518
Para obter mais informações, consultar:
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Direção E: Estatísticas sectoriais e regionais
Correio electrónico: estat-directorate-e-call-for-tenders@ec.europa.eu
Fax: +352 4301-37316
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=518
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Direção E: Estatísticas sectoriais e regionais
Correio electrónico: estat-directorate-e-call-for-tenders@ec.europa.eu
Fax: +352 4301-37316
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=518
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
À atenção de: Unidade A5, Serviço de registo de correio, CAD Bech F2/907
I.2)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principalOutra: estatísticas.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantesA autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Manuais metodológicos relativos às estatísticas da energia.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviçosServiços
Categoria de serviços n.º 10: Serviços de estudos de mercado e de sondagens de opinião
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações do contratante.
Código NUTS LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Manuais metodológicos relativos às estatísticas da energia.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)79330000 Serviços de estatística
II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)LotesContrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Produção de 2 manuais, o volume de trabalho é de aproximadamente 30 pessoas-mês e 6 a 10 reuniões/missões.
II.2.2)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduçõesO contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execuçãoDuração em meses: 24 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas: III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato: III.1.4)Outras condições especiaisA execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais III.2.2)Capacidade económica e financeira III.2.3)Capacidade técnica III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específicaA execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviçoAs pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicaçãoProposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónicoVai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
ESTAT/E/2014/010.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contratonão
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritivaPrazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 4.8.2014
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação14.8.2014 - 16:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidosQualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 12 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostasData: 22.8.2014 - 10:00
Local:
Edifício Joseph Bech, sala B4/444, rue Alphonse Weicker 5, 2721 Luxemburgo, LUXEMBURGO.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante autorizado por cada proponente poderá participar na sessão de abertura das propostas. Uma autorização escrita assinada pelo proponente ou pelo seu representante autorizado deverá ser apresentada ao presidente do comité de abertura.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União EuropeiaContrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso VI.4.2)Interposição de recursosInformação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:19.6.2014