Serviços - 222628-2017

13/06/2017    S111

Bélgica-Bruxelas: Secretariado técnico do grupo de organismos notificados no âmbito do Regulamento relativo aos produtos de construção [Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (RPC)]

2017/S 111-222628

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs, Directorate C: Industrial Transformation and Advanced Value Chains
Endereço postal: avenue d'Auderghem 45 — Office BREY 10/124
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2410
Correio eletrónico: grow-c-financial-team@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/growth/
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/growth/contracts-grants/calls-for-tenders/index_en.htm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2410
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2410
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Secretariado técnico do grupo de organismos notificados no âmbito do Regulamento relativo aos produtos de construção [Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (RPC)].

Número de referência: 610/PP/GRO/IMA/17/1135/9698.
II.1.2)Código CPV principal
79410000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O secretariado técnico do grupo de organismos notificados no âmbito do Regulamento relativo aos produtos de construção trabalha em estreita colaboração com os serviços da Comissão, com o presidente do grupo de organismos notificados no âmbito do Regulamento relativo aos produtos de construção e, quando necessário, com o secretário administrativo dos organismos notificados aprovado no âmbito de qualquer diretiva de Nova Abordagem. As suas tarefas consistem principalmente na prestação de assistência ao presidente do grupo de organismos notificados nas suas funções, na preparação das reuniões do grupo consultivo, na redação em conjunto de documentos de trabalho técnicos e na redação de conclusões e atas das reuniões.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:

As tarefas deverão ser executadas nas instalações do contratante ou em qualquer outro local indicado na proposta, à exceção das instalações da Comissão.

II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços relativo a um secretariado técnico com uma duração máxima inicial de 12 meses e um montante máximo de 200 000 EUR. O contrato poderá ser renovado 3 vezes por um período de 12 meses e um montante máximo de 200 000 EUR para cada ano, apenas mediante acordo expresso por escrito da entidade adjudicante antes do pagamento do saldo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O período de execução das tarefas especificadas no contrato poderá ser prorrogado 3 vezes por um período de 12 meses, apenas mediante acordo expresso por escrito da entidade adjudicante antes do pagamento do saldo.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A língua de trabalho do presente secretariado técnico é o inglês.

Um valor máximo de 800 000 EUR para a duração total máxima de 4 anos.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar o caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 04/09/2017
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 06/09/2017
Hora local: 10:00
Local:

Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs, Breydel Building, avenue d'Auderghem 45, 1040 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

1 representante autorizado por cada proponente poderá assistir à abertura das propostas. As empresas que desejam participar deverão indicá-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para grow-c-financial-team@ec.europa.eu com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Esta notificação deve ser assinada por uma pessoa habilitada pelo proponente e especificar o nome da pessoa designada para assistir à sessão de abertura das propostas em nome do proponente.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.3)Informação adicional:

É possível apenas a apresentação eletrónica de candidaturas para o presente concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
01/06/2017