Serviços - 222897-2016

01/07/2016    S125

Bélgica-Bruxelas: UCA 15/080 Fornecimento de uma nova ferramenta ITSM e prestação de serviços conexos de formação, consultoria, apoio e manutenção, implementação e migração

2016/S 125-222897

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Conselho da União Europeia, General Secretariat
Endereço postal: rue de la Loi/Wetstraat 175
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1048
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Procurement Coordination Unit
Correio eletrónico: tendering@consilium.europa.eu
Telefone: +32 2-2818062
Fax: +32 2-2810262
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.consilium.europa.eu/contacts/procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1466
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

UCA 15/080 Fornecimento de uma nova ferramenta ITSM e prestação de serviços conexos de formação, consultoria, apoio e manutenção, implementação e migração.

Número de referência: UCA 15/080.
II.1.2)Código CPV principal
48900000 Pacote de software e sistemas informáticos diversos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O projeto de base que constitui o objeto do contrato é descrito da seguinte forma:

O objetivo do presente concurso consiste em celebrar um contrato-quadro para a aquisição de uma solução de gestão de serviços de tecnologias da informação (information technology service management – ITSM) e de serviços conexos relativos à formação, consultoria, apoio e manutenção, implementação e migração.

Os objetivos principais do contrato consistem em implementar uma solução ITSM nas instalações do Secretariado-Geral do Conselho: consultar o endereço Internet fornecido no ponto I.3 para uma descrição detalhada (anexo 1 «Caderno de encargos» — Ponto 2.2 «Objeto do contrato»).

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72210000 Serviços de programação de pacotes de software
72212781 Serviços de desenvolvimento de software para gestão de sistemas
72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas
72250000 Serviços de sistemas e de apoio
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:

Instalações do Conselho da União Europeia, rue de la Loi 175, 1048 Brussels, BÉLGICA.

II.2.4)Descrição do concurso:

É fornecida abaixo uma estimativa indicativa dos volumes de licenças e dos serviços a prestar durante toda a vigência do contrato.

Contudo, o valor efetivo do contrato-quadro dependerá das quantidades de licenças e serviços que o Secretariado-Geral do Conselho irá encomendar através da assinatura de notas de encomenda específicas.

As licenças adquiridas devem conceder acesso a funcionalidades de autosserviço para 3 500 utilizadores finais e acesso a processos apoiados para 500 utilizadores.

Volume estimado em termos de utilizadores:

— licenças de cliente (acesso ao portal de autosserviço): no máximo 3 500 ligações (no máximo 250 em simultâneo),

— apoio de primeira linha: no máximo 50 ligações (no máximo 30 em simultâneo),

— apoio de segunda linha: no máximo 250 ligações (no máximo 130 em simultâneo).

Consultar o endereço Internet fornecido no ponto I.3 para mais informações (anexo 1 «Caderno de encargos» — Ponto 4 «Solução ITSM»).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 0.01 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 72
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O Secretariado-Geral do Conselho não publica o valor monetário estimado dos seus contratos (ver pontos II.1.5 e II.2.6 «Valor estimado»). O volume estimado de serviços é indicado no caderno de encargos.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar ponto 3.2.2, alínea a), do caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Consultar ponto 3.2.2, alínea b), do caderno de encargos.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Consultar ponto 3.2.2, alínea b), do caderno de encargos.

1. Durante os 3 últimos anos financeiros, o volume de negócios total anual relativo aos serviços e ao produto ITSM deve ser equivalente, pelo menos, a 1 000 000 EUR/ano.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Consultar ponto 3.2.2, alínea c), do caderno de encargos.

1. Uma apresentação geral e concisa da empresa, dos seus produtos e do catálogo de serviços.

2. Referências de contratos anteriores de natureza similar executados nos 3 últimos anos (mencionar para cada referência: o cliente, o período de execução, o valor do contrato e as informações detalhadas sobre a natureza e o volume dos serviços prestados):

a) Personalização e implementação de uma solução ITSM e serviços de consultoria conexos, incluindo migração a partir de BMC SD, se aplicável;

b) Integração da solução ITSM com sistemas externos;

c) Para organização de dimensão similar: 3 500 funcionários e 250 funcionários do serviço de assistência.

3. Uma declaração que apresente informações sobre o número de pessoal destacável do candidato nas áreas do desenvolvimento ITSM e de serviços de consultoria mencionadas no ponto II.1.4.

4. Descrição das instalações técnicas e logísticas do candidato e das suas medidas para garantir a qualidade dos serviços.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

1. Todos os serviços mencionados no ponto II.1.4 (ver caderno de encargos, ponto 2.2 «Objeto do contrato») devem ser abrangidos.

2. Devem ser apresentados pelo menos 2 contratos, similares em termos de âmbito e objetivos, celebrados durante os 3 últimos anos (data de assinatura).

3. Devem estar disponíveis pelo menos 2 consultores para a implantação e implementação durante a vigência do contrato.

III.1.5)Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e a operadores económicos cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

1. Durante um período de 3 anos após a conclusão do contrato inicial, o Secretariado pode recorrer a um procedimento por negociação com o operador económico adjudicatário do presente contrato, sem publicação prévia de um anúncio de concurso, para novos serviços que consistam na repetição de serviços similares, desde que esses serviços estejam em conformidade com o projeto de base descrito no ponto II.1.4.

2. Língua de trabalho: a língua de trabalho para a prestação dos serviços será o inglês.

3. Documentos subsequentes: o caderno de encargos será fornecido apenas em inglês, considerando que o inglês é a língua de trabalho no domínio das TI.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 19/08/2016
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 26/08/2016
Hora local: 10:00
Local:

Conselho da União Europeia, General Secretariat, rue de la Loi/Wetstraat 175, 1040 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proposta poderão assistir à abertura das propostas. Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de 3 dias úteis para: tendering@consilium.europa.eu

Caso o proponente não consiga enviar (um) representante(s), pode solicitar o relatório da abertura no mesmo endereço.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://www.curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

A interposição de um recurso junto do Tribunal Geral terá de ocorrer num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos. Os prazos são prorrogados com base na distância por um período fixo de 10 dias independentemente do local de estabelecimento ou da residência habitual da pessoa em questão.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Conselho da União Europeia, General Secretariat
Endereço postal: rue de la Loi/Wetstraat 175
Localidade: Brussels
Código postal: 1048
País: Bélgica
Correio eletrónico: tendering@consilium.europa.eu
Telefone: +32 2-281-8062
Fax: +32 2-281-0262
Endereço Internet: http://www.consilium.europa.eu/en/general-secretariat/public-procurement/
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
21/06/2016