Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Agência Europeia do Ambiente
Endereço postal: Kongens Nytorv 6
Localidade: Copenhagen
Código NUTS:
DK011 Byen KøbenhavnCódigo postal: 1050
País: Dinamarca
Pessoa de contacto: Olivier Cornu
Correio eletrónico:
procurement@eea.europa.euTelefone: +45 33367246
Fax: +45 33367199
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.eea.europa.eu/ I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalAmbiente
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Fornecimento de mobiliário de escritório a favor da Agência Europeia do Ambiente.
Número de referência: EEA/ADS/16/002.
II.1.2)Código CPV principal39130000 Mobiliário de escritório
II.1.3)Tipo de contratoFornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:
A AEA pretende adjudicar um contrato-quadro de fornecimentos, no âmbito do qual irá adquirir mobiliário para a sua sala de conferências, bem como serviços conexos, tais como desmantelamento e eliminação do atual mobiliário obsoleto, montagem e instalação de novos artigos, demonstração de utilização do mobiliário, bem como apoio técnico durante o período de garantia. Além disso, a AEA pretende substituir, com base na necessidade, o seu mobiliário de escritório e auxiliar já instalado nos seus gabinetes e salas de reuniões.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 240 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: DK011 Byen København
Local principal de execução:
Todos os bens devem ser entregues e todos os serviços devem ser prestados nas instalações da AEA localizadas em Kongens Nytorv 6 and 8, 1050 Copenhagen K, Dinamarca.
II.2.4)Descrição do concurso:
A AEA pretende adjudicar um contrato-quadro de fornecimentos, no âmbito do qual irá adquirir mobiliário para a sua sala de conferências, bem como serviços conexos, tais como desmantelamento e eliminação do atual mobiliário obsoleto, montagem e instalação de novos artigos, demonstração de utilização do mobiliário, bem como apoio técnico durante o período de garantia. Além disso, a AEA pretende substituir, com base na necessidade, o seu mobiliário de escritório e auxiliar já instalado nos seus gabinetes e salas de reuniões.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 240 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O contrato será adjudicado por um período inicial de 24 meses, a contar da data da assinatura, com a possibilidade de no máximo 2 renovações por um período de 12 meses cada.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Conforme especificado nos pontos 11.1 e 11.2.1 do caderno de encargos (anexo I).
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 12/08/2016
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 22/08/2016
Hora local: 10:00
Local:
Nas instalações da AEA em Kongens Nytorv 6, 1050 Copenhagen K, DINAMARCA.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Os representantes dos proponentes (1 por proponente) podem participar na sessão de abertura. Os Estados-Membros devem informar os serviços de aquisições da AEA com antecedência e o mais tardar até 17.8.2016 (16:00) por correio eletrónico para procurement@eea.europa.eu
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
Os proponentes podem descarregar a documentação do concurso e quaisquer informações adicionais a partir do sítio Web de «e-tendering»: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1292
O sítio Web em questão será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediaçãoNome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico:
eo@ombudsman.europa.euTelefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço Internet:
http://www.ombudsman.europa.eu VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso VI.5)Data de envio do presente anúncio:22/06/2016