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Serviços - 228837-2017

16/06/2017    S114

Bélgica-Bruxelas: Criação da infraestrutura e do local de alojamento de busca e salvamento/Galileo de La Reunion

2017/S 114-228837

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs
Endereço postal: avenue d'Auderghem 45
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: grow-gp2-call-for-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/growth/index_en.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência do Sistema Europeu Global de Navegação por Satélite
Endereço postal: Janovského 438/2
Localidade: Prague
Código NUTS: CZ ČESKÁ REPUBLIKA
Código postal: 170 00
País: Chéquia
Correio eletrónico: tenders@gsa.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.gsa.europa.eu/gsa/procurement
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2278
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Consultar a secção 1 do convite à apresentação de pedidos de participação
Localidade: Brussels
País: Bélgica
Correio eletrónico: grow-gp2-call-for-tenders@ec.europa.eu
Código NUTS: 00 Not specified
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/growth/index_en.htm
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME.

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Criação da infraestrutura e do local de alojamento de busca e salvamento/Galileo de La Reunion.

Número de referência: 611/PP/GRO/SAT/17/9869.
II.1.2)Código CPV principal
73100000 Serviços de desenvolvimento experimental e de investigação
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O presente concurso diz respeito à aquisição da infraestrutura e do local de alojamento de busca e salvamento/Galileo de La Reunion.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 8 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
38112100 Sistemas de navegação e posicionamento globais (GPS ou equivalentes)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

O contrato resultante abrange a criação da infraestrutura e do local de alojamento de busca e salvamento/Galileo de La Reunion.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 8 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 90
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:

Tal como indicado na documentação do concurso.

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Sistemas Europeus Globais de Navegação por Satélite.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Tal como indicado na documentação do concurso.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Procedimento concorrencial com negociação
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.5)Informação relativa à negociação
A autoridade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem realizar negociações
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/07/2017
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 8 (a contar da data-limite para receção das propostas)

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

A duração do contrato de base é de 30 meses. Contudo, as opções incluídas no contrato podem prorrogá-lo até 90 meses.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
06/06/2017