Fornecimentos - 231901-2021

07/05/2021    S89

Bélgica-Bruxelas: Produção, opções de aquisição prioritárias e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, incluindo vacinas adaptadas ao SARS-CoV-2, variantes e formulações pediátricas destas vacinas para os Estados-Membros da UE

2021/S 089-231901

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: B232 5/P047
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: sante-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/dgs/health_food-safety/index_en.htm
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Produção, opções de aquisição prioritárias e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, incluindo vacinas adaptadas ao SARS-CoV-2, variantes e formulações pediátricas destas vacinas para os Estados-Membros da UE

II.1.2)Código CPV principal
33651600 Vacinas
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do presente concurso consiste na produção, nas opções de aquisição prioritárias e no fornecimento de vacinas contra a Covid-19 baseadas em mRNA, desenvolvidas e produzidas pela BioNTech-Pfizer, para os Estados-Membros participantes, e vacinas adaptadas para variantes SARS-CoV-2 e formulações pediátricas de tais vacinas.

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 1.00 EUR
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
33651600 Vacinas
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
II.2.4)Descrição do concurso:

Consultar o ponto II.1.4) do presente anúncio.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Em conformidade com o convite para negociar / Ponderação: 90
Preço - Ponderação: 10
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O valor máximo do contrato, previsto no ponto II.1.7), não será mencionado no anúncio de adjudicação do contrato devido ao artigo 163.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro. O valor indicado nos pontos II.1.7) e V.2.4) deve, por conseguinte, ser ignorado.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
  • As obras, os produtos ou os serviços só podem ser fornecidos por um determinado operador económico, pela seguinte razão:
    • inexistência de concorrência por razões técnicas
  • Urgência extrema resultante de acontecimentos imprevisíveis para a autoridade adjudicante e de acordo com as condições estritas fixadas na diretiva
Explicação:

Atualmente, parece que a BioNTech/Pfizer é o único candidato que pode fornecer de forma fiável um grande número de doses produzidas na UE de uma vacina eficiente, segura e adaptável que confere imunidade ao SARS-CoV-2.

Além disso, a Comissão tem de garantir antecipadamente a aquisição da vacina, a fim de receber uma entrega atempada, essencial para a organização da campanha de vacinação em larga escala.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
07/05/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Pfizer Inc.
Localidade: New York
Código NUTS: US United States
País: Estados Unidos
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: BioNTech Manufacturing GmbH
Localidade: Mainz
Código NUTS: DE Deutschland
País: Alemanha
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação
Contrato passível de subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
07/05/2021