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Serviços - 236407-2019

22/05/2019    S98

Bélgica-Bruxelas: Apoio técnico para evitar e combater a radicalização

2019/S 098-236407

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General Migration and Home Affairs/Directorate E: Migration and Security Funds
Endereço postal: LX-46 5/121
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: HOME-TENDERS@ec.europa.eu
Fax: +32 22979590
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/financing/tenders/index_en.htm#/c_
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4796
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4796
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio técnico para evitar e combater a radicalização

Número de referência: HOME/2019/ISFP/PR/RADX/0001
II.1.2)Código CPV principal
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A DG HOME visa garantir serviços profissionais externos e apoio técnico requerido pela Comissão Europeia (referida como “a Comissão”) e principalmente pela sua Direção-Geral para Assuntos Internos (referida como “DG HOME”) de modo a apoiar as suas ações no domínio do trabalho de prevenção e consolidação e melhoramento do conhecimento e experiência no domínio da radicalização, tendo em visto o desenvolvimento adicional e facilitação da implementação de medidas de prevenção a nível nacional, europeu e internacional.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 61 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Profissionais: Apoio e Intercâmbios sobre a Radicalização (Rede de Sensibilização para a Radicalização — RAN)

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
80500000 Serviços de formação
85300000 Serviços de acção social e serviços conexos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

Instalações do contratante e em qualquer outro país conforme especificado nas especificações técnicas.

II.2.4)Descrição do concurso:

O reforço das competências de profissionais de primeira linha, especialmente oferecendo oportunidades de trabalho em rede, o desenvolvimento de boas práticas e material de orientação (lote 1).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 29 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Fundo para a Segurança Interna da Polícia

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Decisores políticos e investigadores: Apoio e Intercâmbios sobre a Radicalização

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
80500000 Serviços de formação
73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento
79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
98900000 Serviços prestados por organizações e entidades extraterritoriais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

Instalações do contratante e em qualquer outro país conforme especificado nas especificações técnicas.

II.2.4)Descrição do concurso:

A melhoria das capacidades dos Estados-Membros, autoridades nacionais, regionais e locais e países terceiros prioritários para combater de forma eficiente a radicalização, especialmente oferecendo oportunidades de trabalho em rede, serviços direcionados e impulsionados pelos requisitos e investigação e análise.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 32 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Fundo para a Segurança Interna da Polícia

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 31/07/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 02/08/2019
Hora local: 15:00
Local:

DG HOME, Rue du Luxembourg 46, 1049 Bruxelles, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Cada proponente pode ser representado por apenas uma pessoa (deve ser enviada uma mensagem de correio eletrónico para HOME-TENDERS@ec.europa.eu, com a antecedência mínima de 1 dia útil).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/jcms/jcms/j_6/
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Localidade: Strasbourg
País: França
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/jcms/jcms/j_6/
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15/05/2019