Serviços - 238738-2018

05/06/2018    S105

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro de serviços para a organização de atividades de comunicação e informação do Gabinete de Ligação em Varsóvia

2018/S 105-238738

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: Rue Wiertz 60
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: B-1047
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Ewa Michnowska
Correio eletrónico: epwarszawa@ep.europa.eu
Telefone: +48 225952470
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.europarl.europa.eu
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3398
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Parlamento Europeu, Liaison Office in Poland
Endereço postal: ul. Jasna 14/16a
Localidade: Warszawa
Código postal: 00-041
País: Polónia
Pessoa de contacto: Ewa Michnowska
Telefone: +48 225952470
Correio eletrónico: epwarszawa@ep.europarl.eu
Código NUTS: PL9 Not specified
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.europarl.pl
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro de serviços para a organização de atividades de comunicação e informação do Gabinete de Ligação em Varsóvia

Número de referência: COMM/AWD/2018/222
II.1.2)Código CPV principal
79416000 Serviços de relações públicas
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O estabelecimento de um contrato-quadro para serviços de comunicação serve os seguintes objetivos:

— permitir que o EPLO recorra a apoio profissional de alta qualidade para uma série de tarefas que podem ser facilmente terceirizadas e, assim, libertar capacidade nos Gabinetes para trabalho mais estratégico,

— otimizar os processos de aprovisionamento,

— facilitar operações quotidianas com um processo de encomenda simples, enquanto se salvaguarda o cumprimento das normas de aprovisionamento,

— permitir o aumento da escala de atividades de comunicação durante a campanha de eleição.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 400 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79950000 Serviços de organização de exposições, feiras e congressos
79418000 Serviços de consultoria em matéria de aquisições
79994000 Serviços de gestão de contratos
79553000 Serviços de edição assistida por computador
79540000 Serviços de interpretação
79530000 Serviços de tradução
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PL POLSKA
II.2.4)Descrição do concurso:

Os Gabinetes de Ligação do Parlamento Europeu (EPLO) são responsáveis pela implementação descentralizada dos esforços de comunicação institucional descentralizada do Parlamento Europeu. Mais especificamente, os Gabinetes gerem contactos com meios de comunicação nacionais, regionais e locais, comunicam com cidadãos e partes interessadas através de atividades fora de linha e em linha, e oferecem uma plataforma de comunicação para os deputados do Parlamento Europeu nos Estados-Membros. Especificamente, os seus esforços são centrais para a campanha do Parlamento Europeu para as eleições europeias de 2019.

O estabelecimento de um contrato-quadro para serviços de comunicação serve os seguintes objetivos:

— permitir que o EPLO de Varsóvia recorra a apoio profissional de alta qualidade para uma série de tarefas que podem ser facilmente terceirizadas e, assim, libertar capacidade nos Gabinetes para trabalho mais estratégico,

— otimizar os processos de aprovisionamento das Direções-Gerais,

— facilitar operações quotidianas com um processo de encomenda simples, enquanto se salvaguarda o cumprimento das normas de aprovisionamento,

— permitir o aumento da escala de atividades de comunicação durante a campanha de eleição.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 400 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Contrato inicial de 1 ano, seguido de 3 prorrogações potenciais, até um período máximo de 4 anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Estar inscrito num registo profissional ou comercial relevante, exceto para organizações internacionais; possuir uma autorização especial, que prove que está autorizado a realizar o contrato no seu país de estabelecimento ou ser membro de uma organização profissional específica.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 31/07/2018
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 07/08/2018
Hora local: 10:00
Local:

Biuro PE w Polsce.

Ul. Jasna 14/16a.

Warszawa.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Até 2 representantes por proponente, devidamente mandatados por mensagem de correio eletrónico — Ver condições para apresentação de proposta.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu
Telefone: +33 388172313
Endereço Internet: https://www.ombudsman.europa.eu/start.faces
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: CFI.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
29/05/2018