Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: Rue Wiertz 60
Localidade: Brussels
Código NUTS:
BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWESTCódigo postal: B-1047
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Ewa Michnowska
Correio eletrónico:
epwarszawa@ep.europa.euTelefone: +48 225952470
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.europarl.europa.eu I.2)Informação sobre aprovisionamento conjuntoO contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Parlamento Europeu, Liaison Office in Poland
Endereço postal: ul. Jasna 14/16a
Localidade: Warszawa
Código postal: 00-041
País: Polónia
Pessoa de contacto: Ewa Michnowska
Telefone: +48 225952470
Correio eletrónico:
epwarszawa@ep.europarl.euCódigo NUTS:
PL9 Not specifiedEndereço(s) Internet: Endereço principal:
www.europarl.pl I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Contrato-quadro de serviços para a organização de atividades de comunicação e informação do Gabinete de Ligação em Varsóvia
Número de referência: COMM/AWD/2018/222
II.1.2)Código CPV principal79416000 Serviços de relações públicas
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O estabelecimento de um contrato-quadro para serviços de comunicação serve os seguintes objetivos:
— permitir que o EPLO recorra a apoio profissional de alta qualidade para uma série de tarefas que podem ser facilmente terceirizadas e, assim, libertar capacidade nos Gabinetes para trabalho mais estratégico,
— otimizar os processos de aprovisionamento,
— facilitar operações quotidianas com um processo de encomenda simples, enquanto se salvaguarda o cumprimento das normas de aprovisionamento,
— permitir o aumento da escala de atividades de comunicação durante a campanha de eleição.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 1 400 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)79950000 Serviços de organização de exposições, feiras e congressos
79418000 Serviços de consultoria em matéria de aquisições
79994000 Serviços de gestão de contratos
79553000 Serviços de edição assistida por computador
79540000 Serviços de interpretação
79530000 Serviços de tradução
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PL POLSKA
II.2.4)Descrição do concurso:
Os Gabinetes de Ligação do Parlamento Europeu (EPLO) são responsáveis pela implementação descentralizada dos esforços de comunicação institucional descentralizada do Parlamento Europeu. Mais especificamente, os Gabinetes gerem contactos com meios de comunicação nacionais, regionais e locais, comunicam com cidadãos e partes interessadas através de atividades fora de linha e em linha, e oferecem uma plataforma de comunicação para os deputados do Parlamento Europeu nos Estados-Membros. Especificamente, os seus esforços são centrais para a campanha do Parlamento Europeu para as eleições europeias de 2019.
O estabelecimento de um contrato-quadro para serviços de comunicação serve os seguintes objetivos:
— permitir que o EPLO de Varsóvia recorra a apoio profissional de alta qualidade para uma série de tarefas que podem ser facilmente terceirizadas e, assim, libertar capacidade nos Gabinetes para trabalho mais estratégico,
— otimizar os processos de aprovisionamento das Direções-Gerais,
— facilitar operações quotidianas com um processo de encomenda simples, enquanto se salvaguarda o cumprimento das normas de aprovisionamento,
— permitir o aumento da escala de atividades de comunicação durante a campanha de eleição.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 1 400 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Contrato inicial de 1 ano, seguido de 3 prorrogações potenciais, até um período máximo de 4 anos.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Estar inscrito num registo profissional ou comercial relevante, exceto para organizações internacionais; possuir uma autorização especial, que prove que está autorizado a realizar o contrato no seu país de estabelecimento ou ser membro de uma organização profissional específica.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 31/07/2018
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 07/08/2018
Hora local: 10:00
Local:
Biuro PE w Polsce.
Ul. Jasna 14/16a.
Warszawa.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Até 2 representantes por proponente, devidamente mandatados por mensagem de correio eletrónico — Ver condições para apresentação de proposta.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recursoNome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
CFI.Registry@curia.europa.euTelefone: +352 4303-1
Endereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.5)Data de envio do presente anúncio:29/05/2018