Obras - 238945-2016

13/07/2016    S133

Irlanda-Dunsany: Obras de reabilitação das janelas e portas de madeira exteriores nos edifícios da Comissão da UE em Dunsany, Condado de Meath, Irlanda

2016/S 133-238945

Anúncio de concurso

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Health and Food Safety
Endereço postal: Grange, County Meath
Localidade: Dunsany
Código NUTS: IE022 Mid-East
País: Irlanda
Pessoa de contacto: Laura Cahill
Correio eletrónico: SANTE-IRL-CFT@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/dgs/health_food-safety/

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1683
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Obras de reabilitação das janelas e portas de madeira exteriores nos edifícios da Comissão da UE em Dunsany, Condado de Meath, Irlanda.

Número de referência: SANTE/2016/F6/012.
II.1.2)Código CPV principal
45421100 Instalação de portas e janelas e de componentes afins
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Uma vez que o edifício tem mais de 15 anos, as tarefas abrangidas pelo contrato consistem na reparação/substituição de elementos das janelas e portas exteriores que deixam a água ou as correntes de ar infiltrar-se nos gabinetes e no edifício da creche.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45421111 Instalação de caixilharia de portas
45421112 Instalação de caixilharia de janelas
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: IE022 Mid-East
Local principal de execução:

Grange, Dunsany, Condado de Meath, Irlanda.

II.2.4)Descrição do concurso:

Uma vez que o edifício tem mais de 15 anos, as tarefas abrangidas pelo contrato envolvem a reparação/substituição de elementos de janelas e portas que deixam a água ou as correntes de ar infiltrar-se nos gabinetes e na creche. Envolvem também reparações/tratamentos para prolongar a vida do sistema de janelas. O edifício tem 10 100 m2. O projeto será realizado em 4 fases. Será realizado em 2–4 anos, consoante a progressão do trabalho. O edifício trata-se de um complexo de escritórios de 2 andares distribuído por 3 blocos interligados com um edifício da creche separado. O presente contrato é um contrato-quadro sem qualquer obrigação financeira. Existirá um contrato específico individual para cada fase separada do projeto.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.9)Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso limitado
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 16/08/2016
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

1) Chama-se a atenção das partes interessadas para o objetivo do presente anúncio, ou seja, a seleção dos candidatos que irão receber o caderno de encargos e serão convidados a apresentar propostas. O concurso compreende 2 fases distintas. Na primeira fase, um comité de seleção analisará os pedidos de participação enviados em resposta ao presente anúncio com base nos critérios definidos na documentação do concurso. Na fase 2, serão pré-selecionados e, posteriormente, convidados a apresentar uma proposta os candidatos que cumpram os níveis mínimos de condições.

Os candidatos que não forem pré-selecionados, na sequência da fase 1, serão informados dos motivos que conduziram à sua eliminação.

2) Nota: as partes interessadas deverão observar rigorosamente as condições constantes da documentação do concurso aquando da apresentação do seu pedido de participação. Além disso, as partes interessadas devem:

— enviar a sua candidatura antes da data-limite referida no ponto IV.2.2. As candidaturas enviadas após a data-limite referida no ponto IV.2.2 serão automaticamente excluídas,

— anexar todos os documentos e informações exigidos na documentação do concurso.

Os candidatos devem enviar os seus pedidos de participação para: SANTE-IRL-CFT@ec.europa.eu conforme indicado no ponto I.1.

3) As partes interessadas deverão abster-se de requerer informações suplementares nesta fase.

4) Será organizada uma visita ao local em Grange para que os candidatos pré-selecionados possam conhecer as instalações.

No entanto, os custos incorridos pelos candidatos neste contexto não podem ser reembolsados pela Comissão Europeia.

Um máximo de 3 representantes de qualquer proponente pode participar na visita ao local. A participação numa visita ao local não é obrigatória.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Ver ponto VI.4.1
Localidade: Luxemburgo
País: Luxemburgo
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
01/07/2016