O sítio Web TED é compatível com os formulários eletrónicos desde 2.11.2022. A pesquisa sofreu alterações: adapte as suas pesquisas profissionais predefinidas. Conheça estas alterações nas notícias do sítio e nas páginas de ajuda atualizadas.

Serviços - 245726-2021

17/05/2021    S94

Bélgica-Bruxelas: Rótulo ecológico da UE e contratos públicos ecológicos — Representação das partes interessadas — 3 lotes

2021/S 094-245726

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente (ENV)
Endereço postal: ENV.A.5 – Finance, BU 9 01/005
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: env-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/environment/funding/calls_en.htm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8457
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8457
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Rótulo ecológico da UE e contratos públicos ecológicos — Representação das partes interessadas — 3 lotes

Número de referência: ENV/2021/OP/0005
II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A representação das partes interessadas deve realizar trabalho na implementação do sistema de rótulo ecológico da UE, incluindo o desenvolvimento de critérios, especificamente nos seguintes domínios: PME, consumidores e ONG ambientais estabelecidas no Regulamento relativo ao rótulo ecológico da UE [Regulamento (CE) n.o 66/2010, de 25 de novembro de 2009].

O processo de elaboração dos critérios relativos aos contratos públicos ecológicos da UE também inclui uma ampla consulta das partes interessadas e requer apoio às ONG para as ajudar a contribuir para este processo.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 900 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para apenas um lote
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Representação das partes interessadas: PME ( Rótulo ecológico da UE e contratos públicos ecológicos)

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90700000 Serviços ambientais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Lote 1: Representação das partes interessadas: PME ( Rótulo ecológico da UE e contratos públicos ecológicos).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 240 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

60 000 (sessenta mil) EUR por ano x 4 anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

09 02 02 (Life Op.) — Economia circular e qualidade de vida.

II.2.14)Informação adicional

Publicado anteriormente no anúncio de pré-informação JOS071-179754 com um orçamento global de 820 000 EUR (205 000 EUR x 4).

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Representação das partes interessadas: Organizações de consumidores (rótulo ecológico da UE)

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90700000 Serviços ambientais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Lote 2: Representação das partes interessadas: organizações de consumidores (rótulo ecológico da UE).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 280 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

70 000 (setenta mil) EUR por ano x 4 anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

09 02 02 (Life Op.) — Economia circular e qualidade de vida.

II.2.14)Informação adicional

Publicado anteriormente no anúncio de pré-informação JOS071-179754 com um orçamento global de 820 000 EUR (205 000 EUR x 4).

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Representação das partes interessadas: ONG ambientais ( Rótulo Ecológico da UE e contratos públicos ecológicos)

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90700000 Serviços ambientais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

Lote 3: Representação das partes interessadas: ONG ambientais ( Rótulo Ecológico da UE e contratos públicos ecológicos).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 380 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

95 000 EUR (noventa e cinco mil) por ano x 4 anos.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

09 02 02 (Life Op.) — Economia circular e qualidade de vida.

II.2.14)Informação adicional

Publicado anteriormente no anúncio de pré-informação JOS071-179754 com um orçamento global de 820 000 EUR (205 000 EUR x 4).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2021/S 071-179754
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 22/06/2021
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 24/06/2021
Hora local: 10:30
Local:

As propostas serão abertas por via eletrónica na data e hora indicadas no anúncio de concurso. É possível assistir à abertura por videoconferência.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Consultar a cláusula de reserva no ponto 3.5) do caderno de encargos disponível no endereço indicado no ponto I.3).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10/05/2021