Serviços - 256082-2014

Visualização reduzida

29/07/2014    S143

Irlanda-Dublim: Fornecimento de um relatório de estudo sobre políticas de migração, mercado de trabalho e integração efetiva de nacionais de países terceiros — 9 estudos de caso

2014/S 143-256082

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Eurofound — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Endereço postal: Wyattville Road, Loughlinstown
Localidade: Dublim 18
País: Irlanda
À atenção de: Gabriella Gyori
Correio electrónico: osutenders@eurofound.europa.eu
Telefone: +353 12043100
Fax: +353 12826456

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.eurofound.europa.eu

Acesso electrónico à informação: http://www.eurofound.europa.eu/about/procurement/index.htm

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Outra: política social.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Fornecimento de um relatório de estudo sobre políticas de migração, mercado de trabalho e integração efetiva de nacionais de países terceiros — 9 estudos de caso.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 8: Serviços de investigação e desenvolvimento
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: as tarefas deverão ser executadas nas instalações designadas pelo contratante e aprovadas pela Eurofound.

Código NUTS IE021 Dublin

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O objetivo do projeto consiste em investigar e analisar a forma como os Estados-Membros estabelecem, geram e coordenam as medidas políticas destinadas a atrair migrantes e a integrá-los com êxito na sociedade. Irá debruçar-se sobre processos, a forma como são estabelecidas as ferramentas para ligações e coordenação, quem está envolvido no processo de tomada de decisão e quais os mecanismos existentes para a avaliação e revisão dos processos. Serão abrangidas 3 dimensões diferentes: coordenação a vários níveis (UE, nacional, regional, local), enfoque em iniciativas a nível local e, por fim, o papel e o nível de envolvimento dos parceiros sociais.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79315000 Serviços de investigação social

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
O concurso é constituído por 3 tarefas principais.
O concurso geral diz respeito a 9 estudos de caso (3 por tarefa). Os estudos de caso deverão abordar diferentes políticas de migração, mercado de trabalho e integração e devem descrever e avaliar iniciativas/medidas que visem uma melhor coordenação.
O estudo realizado pelo contratante no âmbito do presente contrato deve ser composto pelo seguinte:
— um relatório intercalar com pelo menos 5 000 palavras,
— um projeto de relatório final com pelo menos 15 000 palavras,
— um relatório final com pelo menos 20 000 palavras.
Esta contagem de palavras deve incluir todo o conteúdo, incluindo anexos e bibliografia.
Todos estes resultados devem ser apresentados em inglês, no estilo editorial da Eurofound e de acordo com as orientações fornecidas no ponto I.10 das condições especiais do projeto de contrato em anexo.
Os resultados adicionais incluem:
— participação no workshop de peritos em Bruxelas com uma apresentação do relatório intercalar,
— comentários escritos sobre o relatório consolidado da Eurofound, que devem ser apresentados no prazo de 5 semanas a contar da receção do relatório pelo contratante.
Para mais informações, consultar o caderno de encargos, disponível no sítio Web da Eurofound.
Valor estimado, sem IVA: 80 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
em dias: 10 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Não são requeridas.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar a secção D do caderno de encargos: projeto de contrato de serviços disponível para todas as partes interessadas na página Internet da Eurofound.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar a secção B do caderno de encargos: termos de referência disponíveis para todas as partes interessadas na página Internet da Eurofound.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar a secção B do caderno de encargos: termos de referência disponíveis para todas as partes interessadas na página Internet da Eurofound.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar a secção B do caderno de encargos: termos de referência disponíveis para todas as partes interessadas na página Internet da Eurofound.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar a secção B do caderno de encargos: termos de referência disponíveis para todas as partes interessadas na página Internet da Eurofound.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: não

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
130492/3445.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 3.9.2014
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
3.9.2014 - 17:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
Outra: importa notar que o inglês é a língua de trabalho da Eurofound.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 150 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 12.9.2014 - 11:00

Local:

Sala LH 7 nas instalações da Eurofound em Dublim.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 pessoa representante do proponente poderá estar presente na sessão de abertura; a participação será apenas na qualidade de observador. É favor informar Gabriella Gyori por correio eletrónico para: osutenders@eurofound.europa.eu com antecedência no caso de pretender estar presente na abertura das propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar

As partes interessadas na participação do concurso devem descarregar o pacote informativo do concurso diretamente da página Internet da Eurofound dedicada a tal: http://www.eurofound.europa.eu/about/procurement/current/index.htm

Data-limite de acesso aos documentos: 3.9.2014.

O concurso está aberto a todas pessoas singulares e coletivas dos Estados-Membros da União Europeia e dos países que assinaram um acordo especial com a União Europeia no domínio dos contratos públicos. Para informações mais pormenorizadas, consulte a seguinte ligação: http://www.eurofound.europa.eu/about/procurement/generalinfo.htm

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
17.7.2014