Serviços - 260110-2015

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25/07/2015    S142

Bélgica-Bruxelas: Inovação aberta em cidades inteligentes, conceção para ecossistemas de inovação de sucesso — SMART 2015-0064

2015/S 142-260110

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Direção H: Sociedade Segura e Sustentável, H05: Cidades Inteligentes e Sustentabilidade
Endereço postal: BU 25 04/118
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Unidade Financeira Central
À atenção de: Colette Maloney
Correio electrónico: cnect-r2-eoi@ec.europa.eu
Telefone: +32 22969082

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/dgs/connect/index_en.htm

Endereço do perfil do adquirente: https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/newsroom/call-for-tenders

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=749

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Inovação aberta em cidades inteligentes, conceção para ecossistemas de inovação de sucesso — SMART 2015-0064.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações do contratante.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Os projetos de cidades inteligentes resultam frequentemente da necessidade de atualizar 1 ou várias das infraestruturas principais de uma comunidade urbana/cidade: energia, água, transportes, habitação, etc. e é tomada uma decisão para melhorar ou substituir uma infraestrutura existente por uma infraestrutura inteligente com vista a melhorar a capacidade da cidade para planear e gerir de forma eficiente os recursos (em particular energéticos), reforçar a mobilidade e melhorar as condições ambientais.
Para além destes objetivos, o potencial promissor de cidades inteligentes reside na exploração inteligente dos dados recolhidos e dos novos serviços digitais que permitem. Este potencial tem sido há muito explorado a nível teórico e as apresentações realçam frequentemente os vários benefícios secundários que as cidades e comunidades locais podem retirar da gama crescente de serviços e aplicações digitais possibilitados ao nível mais concreto do projeto de cidade inteligente. No entanto, este potencial promissor e o âmbito para a inovação aberta como parte de estratégias das cidades são largamente inexplorados e subexplorados. O presente estudo deve clarificar e demonstrar as causas para esta lacuna e os fatores externos em causa.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor máximo: 275 000 EUR.
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 14 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar o caderno de encargos e o modelo do contrato de serviços.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar o caderno de encargos e o modelo do contrato de serviços.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
SMART 2015/0064.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato

Anúncio de pré-informação

Número do anúncio no JOUE: 2015/S 2-001300 de 3.1.2015

IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
15.9.2015 - 16:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 29.9.2015 - 15:00

Local:

Comissão Europeia, avenue de Beaulieu 25, sala 0/S10, 1160 Bruxelas, BÉLGICA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante autorizado por cada proponente poderá assistir à abertura das propostas. Os proponentes que pretendam assistir à sessão de abertura das propostas deverão informar Fernando Castellon por correio eletrónico: cnect-r2-eoi@ec.europa.eu ou por carta, e especificar o nome da pessoa que irá assistir à abertura, com uma antecedência mínima de 48 horas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): Horizonte 2020.
VI.3)Informação complementar
A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.1. O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Comissão Europeia, DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Unidade R2: Finanças, à atenção de Marie-Christine Laffineur
Endereço postal: Gabinete BU25 04/024
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio electrónico: marie-christine.laffineur@ec.europa.eu
Endereço internet: http://ec.europa.eu/dgs/connect/index_en.htm

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15.7.2015