Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em:
http://portugal.vortal.biz I.4)Tipo de autoridade adjudicanteAgência/Órgão nacional ou federal
I.5)Atividade principalOutra atividade: Cooperação para o desenvolvimento
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Aquisição de serviços assistência técnica procultura
Número de referência: Proc 2/DAJC/2020-CP
II.1.2)Código CPV principal75211200 Serviços relacionados com a ajuda económica aos outros países
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Aquisição de serviços de assistência técnica à coordenação da ação designada «Promoção do emprego nas atividades geradoras de rendimento no setor cultural nos PALOP e Timor-Leste (procultura)».
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 1 200 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: 00 Not specified
Código NUTS: 00 Not specified
Código NUTS: 00 Not specified
Código NUTS: 00 Not specified
Código NUTS: 00 Not specified
Código NUTS: 00 Not specified
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:
Concurso Público por prévia qualificação com publicação no JOUE tendo em vista a aquisição de serviços de assistência técnica à coordenação da ação designada «Promoção do emprego nas atividades geradoras de rendimento no setor cultural nos PALOP e Timor-Leste (procultura)».
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Metodologia / Ponderação: 40 %
Critério relativo à qualidade - Nome: Competências / Ponderação: 40 %
Preço - Ponderação: 20 %
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 1 200 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.9)Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
11.o FED — Acordo de delegação FED/2019/405-279.
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contratoObrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoProcedimento concorrencial com negociação
Procedimento acelerado
Justificação:
Concurso limitado por prévia qualificação nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 20.o do CCP.
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.5)Informação relativa à negociação
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 09/07/2020
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerá aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Endereço postal: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Largo das Necessidades
Localidade: Lisboa
Código postal: 1350-115
País: Portugal
Correio eletrónico:
secgeral@mne.ptTelefone: +351 213946000
Endereço Internet: https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:03/06/2020
