Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comissão Europeia, Centro Comum de Investigação (JRC), JRC.R — Support Services (Brussels), JRC.R.I.4 — Infrastructure
Endereço postal: Via Enrico Fermi 2749
Localidade: Ispra (VA)
Código NUTS:
ITC41 VareseCódigo postal: 21027
País: Itália
Correio eletrónico:
jrc-r4nisp-procurement@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://ec.europa.eu/jrc/ I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Exploração e manutenção da estação de tratamento de águas residuais do estabelecimento do Centro Comum de Investigação (JRC) de Ispra (Itália)
Número de referência: JRC/IPR/2022/OP/0856
II.1.2)Código CPV principal45259100 Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais
II.1.3)Tipo de contratoObras
II.1.4)Descrição resumida:
Tal envolverá serviços de manutenção de rotina e operação a favor da estação de tratamento de águas residuais no JRC, estabelecimento de Ispra (VA), serviços de limpeza e todos os serviços necessários para assegurar todos os aspetos de um serviço de filtragem eficiente, ininterrupto e fiável, incluindo verificações analíticas em conformidade com a legislação em vigor.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 600 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)45259100 Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: ITC41 Varese
Local principal de execução:
Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).
II.2.4)Descrição do concurso:
Tal envolverá serviços de manutenção de rotina e operação a favor da estação de tratamento de águas residuais no JRC, estabelecimento de Ispra (VA), serviços de limpeza e todos os serviços necessários para assegurar todos os aspetos de um serviço de filtragem eficiente, ininterrupto e fiável, incluindo verificações analíticas em conformidade com a legislação em vigor.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 600 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).
II.2.14)Informação adicional
Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 17/06/2022
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 20/06/2022
Hora local: 11:00
Local:
As propostas serão abertas por via eletrónica na data e hora indicadas no anúncio de concurso. É possível assistir à abertura por videoconferência.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: sim
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerá aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).
VI.5)Data de envio do presente anúncio:12/05/2022