Serviços - 267172-2019

10/06/2019    S110    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Serviços estatísticos no domínio do alargamento, vizinhança e cooperação para o desenvolvimento

2019/S 110-267172

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU
Código postal: L-2920
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Financial cell Directorates A and B
Correio eletrónico: ESTAT-CALLS-FOR-TENDER-DIRECTORATES-A-B@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/eurostat

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4824
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4824
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Estatísticas

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços estatísticos no domínio do alargamento, vizinhança e cooperação para o desenvolvimento

Número de referência: ESTAT/B/2019/004
II.1.2)Código CPV principal
79330000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Serviços estatísticos no domínio do alargamento, vizinhança e cooperação para o desenvolvimento.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 195 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 4
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seminários, workshops e grupos de trabalho para os países meridionais da PEV

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo deste lote é a organização de 9 eventos relacionados com reuniões de grupos de trabalho e workshops para os países meridionais da PEV entre 2020 e 2021.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 250 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Recolha, validação e divulgação de dados de países do alargamento e da PEV

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
II.2.4)Descrição do concurso:

Os objetivos do presente concurso consistem em:

— testar as estruturas revistas da base de dados pública do Eurostat (Eurobase) para os países não pertencentes à UE e adaptar os questionários às estruturas revistas;

— recolher dados e preencher com eles os domínios da Eurobase para países não pertencentes à UE,

— avaliar o conteúdo dos artigos existentes no sítio Web «Statistics Explained» para propô-los ou excluí-los, associar 2 ou mais artigos do «Statistics Explained», ou atualizá-los com novos dados,

— adicionar novos artigos no sítio Web «Statistics Explained», e

— produzir fichas descritivas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 575 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 38
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3)

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Programa de formação para os países meridionais da PEV

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
II.2.4)Descrição do concurso:

O principal objetivo do presente contrato é a assistência à preparação e organização (incluindo todos os aspetos logísticos) de cursos de formação para os países meridionais da PEV e países terceiros.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 250 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Seminários de elevado nível para a gestão sénior dos países da EECCA

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU
II.2.4)Descrição do concurso:

O principal objetivo do presente contrato é a assistência para organizar o conteúdo intelectual e os aspetos logísticos dos seminários de elevado nível para a gestão sénior dos países da EECCA.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 120 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa estatístico europeu 2013-2020

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/07/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 17/07/2019
Hora local: 10:00
Local:

Eurostat

Room B3/464

Joseph Bech Building

5, rue Alphonse Weicker

L-2721 Luxembourg (Kirchberg), LUXEMBURGO

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura.As empresas que desejarem estar presentes deverão indicá-lo por correio eletrónico com uma antecedência mínima de 48 horas. Todos os detalhes do conteúdo e procedimento da notificação são explicados no ponto 4.3.2 das especificações técnicas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
04/06/2019