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Serviços - 274078-2019

13/06/2019    S112

Bélgica-Bruxelas: Contrato de serviços para o fornecimento de um estudo sobre a validação de acomodação de RPAS para operações do tipo MALE

2019/S 112-274078

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia de Defesa
Endereço postal: Rue des Drapiers 17-23
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1050
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Procurement and Contract Unit
Correio eletrónico: procurement@eda.europa.eu
Fax: +32 25042975
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eda.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://www.eda.europa.eu/procurement-gateway/opportunites/eda-procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4987
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4987
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Defesa

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato de serviços para o fornecimento de um estudo sobre a validação de acomodação de RPAS para operações do tipo MALE

Número de referência: 19.ISE.OP.159
II.1.2)Código CPV principal
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Um estudo da AED, «Acomodação de RPAS de grandes dimensões: caso de cenários e segurança», publicou em fevereiro de 2019 o seu relatório final, definindo cenários padrão (validados por simulações em tempo real) e a avaliação de risco personalizada correspondente (caso de segurança) deste tipo de operações.

O presente estudo de acompanhamento visa realizar a validação do teste de voo de vários cenários de acomodação de RPAS para operações do tipo Male em espaço aéreo não-segregado e que permita a implementação inicial dos cenários validados a nível nacional.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

O local de execução das tarefas será nas instalações do contratante ou em qualquer outro local indicado no caderno de encargos.

II.2.4)Descrição do concurso:

Deve consultar a documentação do concurso que se encontra disponível no endereço de «e-tendering» especificado no ponto I.3) «Comunicação».

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 18/07/2019
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 19/07/2019
Hora local: 10:00
Local:

Instalações da Agência Europeia de Defesa.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Poderá assistir à abertura das propostas um representante autorizado de cada proponente.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Pode apresentar quaisquer observações relativas ao processo de concurso à entidade adjudicante por correio eletrónico para procurement@eda.europa.eu.

Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu).

No prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode interpor um recurso de anulação da decisão de adjudicação. Qualquer pedido por si efetuado e qualquer resposta da nossa parte, ou qualquer queixa por má administração, não terão como objetivo nem como efeito a suspensão do prazo para a interposição de um recurso de anulação ou a abertura de um novo prazo para interposição de um recurso de anulação. O organismo competente para a audição de processos de anulação é o indicado no ponto VI.4.1) do anúncio de concurso.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
06/06/2019