Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Subscrição de dados do mundo real
Número de referência: EMA/2020/12/TDA
II.1.2)Código CPV principal72300000 Serviços relacionados com dados
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) pretende assinar um contrato para o acesso e utilização de um conjunto de bases de dados individuais a nível do doente extraídas da população que recebe cuidados primários, cuidados especializados e/ou cuidados hospitalares em países da UE/do EEE. A Agência deve ter acesso eletrónico direto a dados internos ou remotamente (a partir das instalações da EMA), imediatamente e por sua própria iniciativa.
O conjunto de bases de dados individuais a nível do doente pode incluir bases de dados eletrónicas de cuidados de saúde ou reclamações e prescrição longitudinal de medicamentos, distribuição ou outras bases de dados de utilização de medicamentos.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 6 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)72319000 Serviços de fornecimento de dados
72321000 Serviços de valor acrescentado relacionados com bases de dados
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: NL1 NOORD-NEDERLAND
Local principal de execução:
Agência Europeia de Medicamentos, Domenico Scarlattilaan 6, 1083 HS Amsterdam, PAÍSES BAIXOS
II.2.4)Descrição do concurso:
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) pretende assinar um contrato para o acesso e utilização de um conjunto de bases de dados individuais a nível do doente extraídas da população que recebe cuidados primários, cuidados especializados e/ou cuidados hospitalares em países da UE/do EEE. A Agência deve ter acesso eletrónico direto a dados internos ou remotamente (a partir das instalações da EMA), imediatamente e por sua própria iniciativa.
O conjunto de bases de dados individuais a nível do doente pode incluir bases de dados eletrónicas de cuidados de saúde ou reclamações e prescrição longitudinal de medicamentos, distribuição ou outras bases de dados de utilização de medicamentos.
A Agência pretende celebrar um contrato que abranja:
1) «serviços de base» (componente fixa), e
2) «serviços adicionais» (ou seja, acesso a bases de dados adicionais), conforme e quando necessário.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 6 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 72
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O contrato será celebrado por um período inicial de 4 anos com a possibilidade de duas renovações de 1 ano cada (a duração máxima do contrato é de 6 anos).
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 20/07/2020
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 21/07/2020
Hora local: 14:00
Local:
Agência Europeia de Medicamentos, Domenico Scarlattilaan 6, 1083 HS Amsterdam, PAÍSES BAIXOS
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: sim
VI.3)Informação adicional:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet indicado no ponto I.3)
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recursoNome oficial: Agência Europeia de Medicamentos
Endereço postal: PO Box 71010
Localidade: Amsterdam
Código postal: 1008 BA
País: Países Baixos
Correio eletrónico:
info@ema.europa.euTelefone: +31 88781600
Endereço Internet:
https://www.ema.europa.eu VI.5)Data de envio do presente anúncio:12/06/2020