Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Município de Ourém
Número de registo nacional: 501280740
Endereço postal: Praça D. Maria II, n.º 1
Localidade: Ourém
Código NUTS:
PT16I Médio TejoCódigo postal: 2490-499
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@mail.cm-ourem.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.ourem.pt I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteAgência/Órgão regional ou local
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
P027/2023 - Manutenção do Relvado do Estádio Papa Francisco - Fátima, durante 3 anos (97152/2022)
II.1.2)Código CPV principal77311000 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
P027/2023 - Manutenção do Relvado do Estádio Papa Francisco - Fátima, durante 3 anos (97152/2022)
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 216 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT16I Médio Tejo
II.2.4)Descrição do concurso:
P027/2023 - Manutenção do Relvado do Estádio Papa Francisco - Fátima, durante 3 anos (97152/2022)
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 216 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 10/06/2023
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 12/06/2023
Hora local: 09:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Câmara Municipal de Ourém
Endereço postal: Praça D. Maria II, n.º 1
Localidade: Ourém
Código postal: 2490-499
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@mail.cm-ourem.ptTelefone: +351 249540900
Fax: +351 249540908
Endereço Internet:
http://www.ourem.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:10/05/2023