Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Aquisição de serviços de seguros.
Número de referência: 02CPI2023
II.1.2)Código CPV principal66510000 Serviços de seguros
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Aquisição de serviços de seguros.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 232 157.78 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Seguro de Acidentes de Trabalho para trabalhadores por conta de outrem.
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)66510000 Serviços de seguros
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:
Seguro de Acidentes de Trabalho para trabalhadores por conta de outrem.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 38 809.44 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
As apólices de seguro que integram os Lotes objeto do contrato a outorgar na sequência do presente procedimento deverão iniciar-se às 00.00 horas de 1 de agosto de 2023, sendo outorgadas pelo período de vigência de 12 (doze) meses, sendo sucessiva e automaticamente renovável por igual período de 12 (doze) meses, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Seguro Automóvel; Seguro de Máquinas Casco.
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)66510000 Serviços de seguros
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:
Seguro Automóvel; Seguro de Máquinas Casco.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 13 297.70 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
As apólices de seguro que integram os Lotes objeto do contrato a outorgar na sequência do presente procedimento deverão iniciar-se às 00.00 horas de 1 de agosto de 2023, sendo outorgadas pelo período de vigência de 12 (doze) meses, sendo sucessiva e automaticamente renovável por igual período de 12 (doze) meses, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Seguro de Multi-Riscos - Centro de Congressos do Estoril.
Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)66510000 Serviços de seguros
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:
Seguro de Multi-Riscos - Centro de Congressos do Estoril.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 19 541.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
As apólices de seguro que integram os Lotes objeto do contrato a outorgar na sequência do presente procedimento deverão iniciar-se às 00.00 horas de 1 de agosto de 2023, sendo outorgadas pelo período de vigência de 12 (doze) meses, sendo sucessiva e automaticamente renovável por igual período de 12 (doze) meses, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Seguro de Responsabilidade Civil Administradores, Diretores e Fiscalizadores (D&O).
Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)66510000 Serviços de seguros
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:
Seguro de Responsabilidade Civil Administradores, Diretores e Fiscalizadores (D&O).
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 2 959.64 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
As apólices de seguro que integram os Lotes objeto do contrato a outorgar na sequência do presente procedimento deverão iniciar-se às 00.00 horas de 1 de agosto de 2023, sendo outorgadas pelo período de vigência de 12 (doze) meses, sendo sucessiva e automaticamente renovável por igual período de 12 (doze) meses, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Seguro de Responsabilidade Civil Proprietários/Operadores Aeroportuários.
Lote n.º: 5
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)66510000 Serviços de seguros
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:
Seguro de Responsabilidade Civil Proprietários/Operadores Aeroportuários.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 157 550.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
As apólices de seguro que integram os Lotes objeto do contrato a outorgar na sequência do presente procedimento deverão iniciar-se às 00.00 horas de 1 de agosto de 2023, sendo outorgadas pelo período de vigência de 12 (doze) meses, sendo sucessiva e automaticamente renovável por igual período de 12 (doze) meses, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 09/06/2023
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 12/06/2023
Hora local: 10:00