Serviços - 292823-2019

25/06/2019    S120    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Estudo sobre a criação de uma banda consolidada da UE

2019/S 120-292823

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia - Directorate General for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union
Endereço postal: SPA2, 07/027
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: ec-fisma-contracts@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://ec.europa.eu/info/departments/financial-stability-financial-services-and-capital-markets-union_en

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5003
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5003
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre a criação de uma banda consolidada da UE

Número de referência: FISMA/2019/026/C
II.1.2)Código CPV principal
79310000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O estudo deve fornecer uma análise abrangente da viabilidade e das condições para a criação de uma fonte central de dados consolidados da UE para vários instrumentos financeiros. Deve estabelecer vantagens e desvantagens de vários modelos possíveis de sistemas de informação consolidada da UE.

Mais especificamente, os objetivos do contrato incluem:

1) Fornecer uma análise aprofundada das necessidades dos potenciais utilizadores de um sistema de informação consolidada da UE.

2) Fornecer uma avaliação aprofundada da conceção de um sistema de informação consolidada da UE.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73210000
79311000
79311100
79311200
79311300
79311410
79314000
79311400
72321000
72322000
66171000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00
Local principal de execução:

As tarefas serão executadas nas instalações designadas pelo contratante. Serão realizadas em Bruxelas, no máximo, 3 reuniões de coordenação com a entidade adjudicante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O estudo deve avaliar a necessidade de introduzir sistemas de informação consolidada para vários instrumentos financeiros na perspetiva de diferentes utilizadores. Deve examinar a necessidade de um sistema de informação consolidada pré-negociação e pós-negociação ou um sistema de informação consolidada pós-negociação. O estudo deve avaliar como os diferentes tipos de participantes do mercado utilizariam o sistema de informação consolidada (por exemplo, análise de custo de negociação, melhor execução).

O estudo também deve analisar as estruturas dos sistemas de informação consolidada existentes. A este respeito, deve fornecer não apenas uma descrição geral das estruturas dos sistemas de informação consolidada dos EUA e do Canadá, mas também uma análise aprofundada do funcionamento destas estruturas. O estudo deve apresentar cenários possíveis para a arquitetura de uma estrutura de um sistema de informação consolidada bem-sucedida na UE. O estudo deverá avaliar nestes cenários os méritos de promover a concorrência entre vários fornecedores de sistema de informação consolidada, tendo em conta as implicações de eficiência e custos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade e relevância da metodologia proposta / Ponderação: 75
Critério relativo à qualidade - Nome: Organização do trabalho / Ponderação: 15
Critério relativo à qualidade - Nome: Medidas de controlo da qualidade / Ponderação: 10
Preço - Ponderação: 30
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Ver documentação do concurso.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver documentação do concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver documentação do concurso.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 31/07/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 02/08/2019
Hora local: 15:00
Local:

Rue de Spa 2 (Maison de Maître), Room 'Poseidon', 1000 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo dois representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura. Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo, data de nascimento, nacionalidade e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de dois dias úteis para: EC-FISMA-Contracts@ec.europa.eu

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925 Luxembourg
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu/

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de dois meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18/06/2019