Serviços - 294887-2016

26/08/2016    S164

Bélgica-Bruxelas: Seguro contra riscos de acidente, de doenças profissionais e de morte natural dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das instituições, organismos e agências da UE

2016/S 164-294887

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, direction générale des ressources humaines et de la sécurité, unité «Finances, marchés publics et contrôle interne»
Endereço postal: bureau SC 11 6/28
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1768
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1768
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/dgs/human-resources/markets_en.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: ACER — Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
Endereço postal: Trg republike 3
Localidade: Ljubljana
Código NUTS: SI SLOVENIJA
Código postal: 1000
País: Eslovénia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.acer.europa.eu/en/Pages/default.aspx
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Empresa Comum Bioindústrias
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.bbi-europe.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: ORECE — Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
Endereço postal: Zigfrīda Annas Meierovica bulvāris 14
Localidade: Riga
Código NUTS: LV LATVIJA
Código postal: 1050
País: Letónia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.berec.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: CdT — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Endereço postal: bâtiment Drosbach, 12E, rue Guillaume Kroll
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Código postal: 1882
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://cdt.europa.eu/EN/Pages/Homepage.aspx
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Cedefop — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Endereço postal: Europe 123
Localidade: Thessalonique
Código NUTS: GR ELLADA
Código postal: 57001
País: Grécia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.cedefop.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: CEPOL — Agência da União Europeia para a Formação Policial
Endereço postal: Pf. 314
Localidade: Budapest
Código NUTS: HU MAGYARORSZÁG
Código postal: 1903
País: Hungria
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.cepol.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Empresa Comum Clean Sky 2
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.cleansky.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: ICVV — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
Endereço postal: 3 boulevard Maréchal Foch
Localidade: Angers
Código NUTS: FR FRANCE
Código postal: 10121
País: França
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.cpvo.europa.eu/main/en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EACEA — Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura
Endereço postal: rue Colonel Bourg 135-139
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1140
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://eacea.ec.europa.eu/index_en.php
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Chafea — Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação
Endereço postal: bâtiment Drosbach, 12, rue Guillaume Kroll
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Código postal: 1882
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/chafea/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: AESA — Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Endereço postal: Ottoplatz 1
Localidade: Cologne
Código NUTS: DE DEUTSCHLAND
Código postal: 50679
País: Alemanha
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.easa.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EASME — Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas
Endereço postal: bâtiment Covent Garden, place Charles Rogier 16
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/easme/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EASO — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Endereço postal: MTC bloc A, Winemakers Wharf, Grand Harbour
Localidade: La Valette
Código NUTS: MT MALTA
País: Malta
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.easo.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EBA — Autoridade Bancária Europeia
Endereço postal: étage 46, One Canada Square
Localidade: Londres
Código NUTS: UK UNITED KINGDOM
Código postal: E14 5AA
País: Reino Unido
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.eba.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: ECDC — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Endereço postal: Granits väg 8
Localidade: Solna
Código NUTS: SE SVERIGE
Código postal: 171 65
País: Suécia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ecdc.europa.eu/en/Pages/home.aspx
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: ECHA — Agência Europeia dos Produtos Químicos
Endereço postal: BP 400
Localidade: Helsinki
Código NUTS: FI SUOMI / FINLAND
Código postal: 00121
País: Finlândia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://echa.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Empresa Comum ECSEL — Empresa Comum «Componentes e Sistemas Eletrónicos para uma Liderança Europeia»
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ecsel-ju.eu/web/contact/local_index.php
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: AED — Agência Europeia de Defesa
Endereço postal: rue des Drapiers 17-23
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eda.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: AEPD — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Endereço postal: rue Wiertz 60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1047
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://secure.edps.europa.eu/EDPSWEB/edps/EDPS?lang=en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: AEA — Agência Europeia do Ambiente
Endereço postal: Kongens Nytorv 6
Localidade: Copenhague
Código NUTS: DK DANMARK
Código postal: 1050
País: Dinamarca
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eea.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: AECP — Agência Europeia de Controlo das Pescas
Endereço postal: bâtiment Odriozola, Avenida García Barbón, 4
Localidade: Vigo (Pontevedra)
Código NUTS: ES ESPAÑA
Código postal: 36201
País: Espanha
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.efca.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EFSA — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Endereço postal: via Carlo Magno 1A
Localidade: Parme PR
Código NUTS: IT ITALIA
Código postal: 43126
País: Itália
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.efsa.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EIGE — Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Endereço postal: Gedimino pr. 16
Localidade: Vilnius
Código NUTS: LT LIETUVA
Código postal: 01103
País: Lituânia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://eige.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EIT — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Endereço postal: Infopark 1/E, Neumann Janos utca
Localidade: Budapest
Código NUTS: HU MAGYARORSZÁG
País: Hungria
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://eit.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EIOPA — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Endereço postal: tour Westhafen, Westhafenplatz 1
Localidade: Francfort-sur-le-Main
Código NUTS: DE DEUTSCHLAND
Código postal: 60327
País: Alemanha
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eiopa.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: OEDT — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Endereço postal: Praça Europa 1, Cais do Sodré
Localidade: Lisbonne
Código NUTS: PT PORTUGAL
Código postal: 1249-289
País: Portugal
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.emcdda.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EMA — Agência Europeia de Medicamentos
Endereço postal: 30 Churchill Place, Canary Wharf
Localidade: Londres
Código NUTS: UK UNITED KINGDOM
Código postal: E14 5EU
País: Reino Unido
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=/pages/home/Home_Page.jsp
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EMSA — Agência Europeia da Segurança Marítima
Endereço postal: Praça Europa 4, Cais do Sodré
Localidade: Lisbonne
Código NUTS: PT PORTUGAL
Código postal: 1249-206
País: Portugal
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.emsa.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: ENISA — Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
Endereço postal: BP 1309
Localidade: Héraklion
Código NUTS: GR ELLADA
Código postal: 710 01
País: Grécia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.enisa.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Ferroviária da União Europeia
Endereço postal: 120 rue Marc Lefrancq
Localidade: Valenciennes
Código NUTS: FR FRANCE
Código postal: 59307
País: França
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.era.europa.eu/Pages/Home.aspx
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: ERCEA — Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação
Endereço postal: Covent Garden, place Charles Rogier 16
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://erc.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: ESMA — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Endereço postal: CS 6074, 103 rue de Grenelle
Localidade: Paris
Código NUTS: FR FRANCE
País: França
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.esma.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: ETF — Fundação Europeia para a Formação
Endereço postal: Villa Gualino, viale Settimio Severo 65
Localidade: Turin TO
Código NUTS: IT ITALIA
País: Itália
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.etf.europa.eu/web.nsf/pages/Home
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: IPIUE — Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Endereço postal: Avenida de Europa, 4
Localidade: Alicante (Alicante)
Código NUTS: ES ESPAÑA
Código postal: 03008
País: Espanha
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: eu-LISA — Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Endereço postal: Rävala pst 4
Localidade: Tallinn
Código NUTS: EE EESTI
Código postal: 10143
País: Estónia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eulisa.europa.eu/Pages/default.aspx
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EU-OSHA — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Endereço postal: Santiago de Compostela, 12
Localidade: Bilbao (Biscaye)
Código NUTS: ES ESPAÑA
Código postal: 48003
País: Espanha
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://osha.europa.eu/en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Eurofound — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Endereço postal: Wyattville Road, Loughlinstown
Localidade: Dublin
Código NUTS: IE IRELAND
País: Irlanda
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eurofound.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Eurojust — Unidade de Cooperação Judiciária da União Europeia
Endereço postal: BP 16183
Localidade: La Haye
Código NUTS: NL NEDERLAND
País: Países Baixos
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://eurojust.europa.eu/Pages/home.aspx
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Europol — Serviço Europeu de Polícia, Agência de Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal
Endereço postal: BP 908 50
Localidade: La Haye
Código NUTS: NL NEDERLAND
Código postal: 2509 LW
País: Países Baixos
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.europol.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: F4E — Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Endereço postal: Josep Pla, 2, Torres Diagonal Litoral, bâtiment B3
Localidade: Barcelone (Barcelone)
Código NUTS: ES ESPAÑA
País: Espanha
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://fusionforenergy.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.fch.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: FRA — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Endereço postal: Schwarzenbergplatz 11
Localidade: Vienne
Código NUTS: AT ÖSTERREICH
País: Áustria
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://fra.europa.eu/en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Frontex — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia
Endereço postal: Plac Europejski 6
Localidade: Varsovie
Código NUTS: PL POLSKA
Código postal: 00-844
País: Polónia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://frontex.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: GSA — Agência do GNSS Europeu
Endereço postal: Janovského 438/2
Localidade: Prague
Código NUTS: CZ ČESKÁ REPUBLIKA
País: Chéquia
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.gsa.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Empresa Comum IMI 2
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1060
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.imi.europa.eu/content/home
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: INEA — Agência de Execução para a Inovação e as Redes
Endereço postal: chaussée de Wavre 910
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1040
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/inea/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: IUE — Instituto Universitário Europeu
Endereço postal: via Roccettini 9
Localidade: San Domenico di Fiesole FI
Código NUTS: IT ITALIA
Código postal: 50014
País: Itália
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eui.eu/Home.aspx
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: REA — Agência de Execução para a Investigação
Endereço postal: Covent Garden, place Charles Rogier 16
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/rea/index_en.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Empresa Comum SESAR — Empresa Comum Single European Sky ATM Research
Endereço postal: avenue de Cortenbergh 100
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.sesarju.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: CUR — Conselho Único de Resolução
Endereço postal: rue de la Science 27
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://srb.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: S2R — Empresa Comum Shift2Rail
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1060
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://shift2rail.org/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1048
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.consilium.europa.eu/en/home/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: rue Wiertz 60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1047
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.europarl.europa.eu/portal/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Tribunal de Contas Europeu (TCE)
Endereço postal: 12, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Código postal: 1615
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eca.europa.eu/en/Pages/ecadefault.aspx
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Palais de la Cour de Justice, boulevard Konrad Adenauer, Kirchberg
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://curia.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
Endereço postal: bâtiment du SEAE, rond-point Schuman 9A
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://eeas.europa.eu
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Endereço postal: rue Belliard 99
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1040
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eesc.europa.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comité das Regiões da União Europeia (CR)
Endereço postal: rue Belliard 99-101
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1040
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://cor.europa.eu/en/Pages/home.aspx
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman, CS 30403
Localidade: Strasbourg
Código NUTS: FR FRANCE
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ombudsman.europa.eu/en/home.faces
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado. Mais informações podem ser obtidas em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1768
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Seguro contra riscos de acidente, de doenças profissionais e de morte natural dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das instituições, organismos e agências da UE.

Número de referência: PMO3/PR/2016/027.
II.1.2)Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A Comissão Europeia, representada pelo PMO («Paymaster Office» ou «Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais»), foi encarregada, pelas instituições, organismos e agências da União Europeia e pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, de celebrar um contrato a fim de beneficiar de uma apólice de seguro que cubra os riscos de acidente, de doenças profissionais e de morte natural dos funcionários, agentes temporários, agentes contratuais e assistentes parlamentares acreditados.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66700000 Serviços de resseguros
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código NUTS: LU0 LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Código NUTS: ITC4 Lombardia
Código NUTS: ITE14 Firenze
Local principal de execução:

Bruxelas.

II.2.4)Descrição do concurso:

A título informativo e com base em estimativas, as instituições, organismos e agências estimam o número de pessoas a segurar em cerca de 61 300 em abril de 2016. O aumento provável, incluindo todas as instituições, organismos e agências, ao longo dos anos seguintes está estimado em cerca de +3 % por ano. O volume de vencimentos de base anuais era na ordem dos 4 130 000 000 EUR em 2015.

Mais informações no endereço mencionado no ponto I.3.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato direto de serviços será celebrado para uma duração inicial de 24 meses, renovável tacitamente 3 vezes por um período de 12 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: dotações administrativas da UE.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Condições conforme mencionadas na documentação da consulta.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso limitado
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 22/09/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Consultar o sítio Internet indicado no ponto I.1.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
16/08/2016