Bélgica-Bruxelas: Seguro contra riscos de acidente, de doenças profissionais e de morte natural dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das instituições, organismos e agências da UE
2016/S 164-294887
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa Comum Bioindústrias
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.bbi-europe.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: ORECE — Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
Endereço postal: Zigfrīda Annas Meierovica bulvāris 14
Localidade: Riga
Código NUTS:
LV LATVIJACódigo postal: 1050
País: Letónia
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.berec.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Cedefop — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Endereço postal: Europe 123
Localidade: Thessalonique
Código NUTS:
GR ELLADACódigo postal: 57001
País: Grécia
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.cedefop.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa Comum Clean Sky 2
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.cleansky.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: EACEA — Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura
Endereço postal: rue Colonel Bourg 135-139
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1140
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://eacea.ec.europa.eu/index_en.php I.1)Nome e endereçosNome oficial: Chafea — Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação
Endereço postal: bâtiment Drosbach, 12, rue Guillaume Kroll
Localidade: Luxembourg
Código NUTS:
LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)Código postal: 1882
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/chafea/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: AESA — Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Endereço postal: Ottoplatz 1
Localidade: Cologne
Código NUTS:
DE DEUTSCHLANDCódigo postal: 50679
País: Alemanha
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.easa.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: EASME — Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas
Endereço postal: bâtiment Covent Garden, place Charles Rogier 16
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/easme/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: EASO — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Endereço postal: MTC bloc A, Winemakers Wharf, Grand Harbour
Localidade: La Valette
Código NUTS:
MT MALTAPaís: Malta
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.easo.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: EBA — Autoridade Bancária Europeia
Endereço postal: étage 46, One Canada Square
Localidade: Londres
Código NUTS:
UK UNITED KINGDOMCódigo postal: E14 5AA
País: Reino Unido
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.eba.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: ECHA — Agência Europeia dos Produtos Químicos
Endereço postal: BP 400
Localidade: Helsinki
Código NUTS:
FI SUOMI / FINLANDCódigo postal: 00121
País: Finlândia
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://echa.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa Comum ECSEL — Empresa Comum «Componentes e Sistemas Eletrónicos para uma Liderança Europeia»
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.ecsel-ju.eu/web/contact/local_index.php I.1)Nome e endereçosNome oficial: AED — Agência Europeia de Defesa
Endereço postal: rue des Drapiers 17-23
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.eda.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: AECP — Agência Europeia de Controlo das Pescas
Endereço postal: bâtiment Odriozola, Avenida García Barbón, 4
Localidade: Vigo (Pontevedra)
Código NUTS:
ES ESPAÑACódigo postal: 36201
País: Espanha
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.efca.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: EFSA — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Endereço postal: via Carlo Magno 1A
Localidade: Parme PR
Código NUTS:
IT ITALIACódigo postal: 43126
País: Itália
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.efsa.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: EIGE — Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Endereço postal: Gedimino pr. 16
Localidade: Vilnius
Código NUTS:
LT LIETUVACódigo postal: 01103
País: Lituânia
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://eige.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: EIT — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Endereço postal: Infopark 1/E, Neumann Janos utca
Localidade: Budapest
Código NUTS:
HU MAGYARORSZÁGPaís: Hungria
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://eit.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: EIOPA — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Endereço postal: tour Westhafen, Westhafenplatz 1
Localidade: Francfort-sur-le-Main
Código NUTS:
DE DEUTSCHLANDCódigo postal: 60327
País: Alemanha
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://eiopa.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: OEDT — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Endereço postal: Praça Europa 1, Cais do Sodré
Localidade: Lisbonne
Código NUTS:
PT PORTUGALCódigo postal: 1249-289
País: Portugal
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.emcdda.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: EMSA — Agência Europeia da Segurança Marítima
Endereço postal: Praça Europa 4, Cais do Sodré
Localidade: Lisbonne
Código NUTS:
PT PORTUGALCódigo postal: 1249-206
País: Portugal
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.emsa.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: ENISA — Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
Endereço postal: BP 1309
Localidade: Héraklion
Código NUTS:
GR ELLADACódigo postal: 710 01
País: Grécia
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.enisa.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: ERCEA — Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação
Endereço postal: Covent Garden, place Charles Rogier 16
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://erc.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: ESMA — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Endereço postal: CS 6074, 103 rue de Grenelle
Localidade: Paris
Código NUTS:
FR FRANCEPaís: França
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.esma.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: eu-LISA — Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Endereço postal: Rävala pst 4
Localidade: Tallinn
Código NUTS:
EE EESTICódigo postal: 10143
País: Estónia
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.eulisa.europa.eu/Pages/default.aspx I.1)Nome e endereçosNome oficial: EU-OSHA — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Endereço postal: Santiago de Compostela, 12
Localidade: Bilbao (Biscaye)
Código NUTS:
ES ESPAÑACódigo postal: 48003
País: Espanha
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://osha.europa.eu/en I.1)Nome e endereçosNome oficial: Eurofound — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Endereço postal: Wyattville Road, Loughlinstown
Localidade: Dublin
Código NUTS:
IE IRELANDPaís: Irlanda
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.eurofound.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Europol — Serviço Europeu de Polícia, Agência de Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal
Endereço postal: BP 908 50
Localidade: La Haye
Código NUTS:
NL NEDERLANDCódigo postal: 2509 LW
País: Países Baixos
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
https://www.europol.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: F4E — Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Endereço postal: Josep Pla, 2, Torres Diagonal Litoral, bâtiment B3
Localidade: Barcelone (Barcelone)
Código NUTS:
ES ESPAÑAPaís: Espanha
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://fusionforenergy.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.fch.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: FRA — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Endereço postal: Schwarzenbergplatz 11
Localidade: Vienne
Código NUTS:
AT ÖSTERREICHPaís: Áustria
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://fra.europa.eu/en I.1)Nome e endereçosNome oficial: Frontex — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia
Endereço postal: Plac Europejski 6
Localidade: Varsovie
Código NUTS:
PL POLSKACódigo postal: 00-844
País: Polónia
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://frontex.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: INEA — Agência de Execução para a Inovação e as Redes
Endereço postal: chaussée de Wavre 910
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1040
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/inea/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: IUE — Instituto Universitário Europeu
Endereço postal: via Roccettini 9
Localidade: San Domenico di Fiesole FI
Código NUTS:
IT ITALIACódigo postal: 50014
País: Itália
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.eui.eu/Home.aspx I.1)Nome e endereçosNome oficial: REA — Agência de Execução para a Investigação
Endereço postal: Covent Garden, place Charles Rogier 16
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1210
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/rea/index_en.htm I.1)Nome e endereçosNome oficial: Empresa Comum SESAR — Empresa Comum Single European Sky ATM Research
Endereço postal: avenue de Cortenbergh 100
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.sesarju.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: CUR — Conselho Único de Resolução
Endereço postal: rue de la Science 27
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://srb.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: S2R — Empresa Comum Shift2Rail
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56-60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1060
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://shift2rail.org/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1048
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.consilium.europa.eu/en/home/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Palais de la Cour de Justice, boulevard Konrad Adenauer, Kirchberg
Localidade: Luxembourg
Código NUTS:
LU LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://curia.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
Endereço postal: bâtiment du SEAE, rond-point Schuman 9A
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1000
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://eeas.europa.eu I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Endereço postal: rue Belliard 99
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1040
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.eesc.europa.eu/ I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comité das Regiões da União Europeia (CR)
Endereço postal: rue Belliard 99-101
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk GewestCódigo postal: 1040
País: Bélgica
Correio eletrónico:
hr-contrats-marches@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://cor.europa.eu/en/Pages/home.aspx I.2)Informação sobre aprovisionamento conjuntoO contrato envolve aquisição conjunta
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Seguro contra riscos de acidente, de doenças profissionais e de morte natural dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das instituições, organismos e agências da UE.
Número de referência: PMO3/PR/2016/027.
II.1.2)Código CPV principal66510000 Serviços de seguros
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
A Comissão Europeia, representada pelo PMO («Paymaster Office» ou «Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais»), foi encarregada, pelas instituições, organismos e agências da União Europeia e pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, de celebrar um contrato a fim de beneficiar de uma apólice de seguro que cubra os riscos de acidente, de doenças profissionais e de morte natural dos funcionários, agentes temporários, agentes contratuais e assistentes parlamentares acreditados.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)66700000 Serviços de resseguros
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código NUTS: LU0 LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Código NUTS: ITC4 Lombardia
Código NUTS: ITE14 Firenze
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
A título informativo e com base em estimativas, as instituições, organismos e agências estimam o número de pessoas a segurar em cerca de 61 300 em abril de 2016. O aumento provável, incluindo todas as instituições, organismos e agências, ao longo dos anos seguintes está estimado em cerca de +3 % por ano. O volume de vencimentos de base anuais era na ordem dos 4 130 000 000 EUR em 2015.
Mais informações no endereço mencionado no ponto I.3.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O contrato direto de serviços será celebrado para uma duração inicial de 24 meses, renovável tacitamente 3 vezes por um período de 12 meses.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: dotações administrativas da UE.
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Condições conforme mencionadas na documentação da consulta.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso limitado
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 22/09/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: sim
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Consultar o sítio Internet indicado no ponto I.1.
VI.5)Data de envio do presente anúncio:16/08/2016