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Serviços - 295593-2018

10/07/2018    S130    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Apoio às PME quanto ao dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento mineral – Fase de implementação (minerais de conflito)

2018/S 130-295593

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs Directorate-General, Directorate C - Industrial Transformation and Advanced Value Chains
Endereço postal: Avenue d'Auderghem 45 — Brey 10/124
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3420
Correio eletrónico: GROW-C-FINANCIAL-TEAM@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/growth/

Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/growth/contracts-grants/calls-for-tenders/index_en.htm

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3420
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3420
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio às PME quanto ao dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento mineral – Fase de implementação (minerais de conflito)

Número de referência: 676/PP/GRO/SME/18/F/103
II.1.2)Código CPV principal
79410000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente contrato será alcançado através de:

— implementação de medida de apoio às PME multilingue, em linha (pacote de trabalho 1) que permita a educação de futuros educadores e reforço de capacidades das PME que procurem tornar-se conformes com as orientações do dever de diligência da OCDE,

— criação de redes de organizações (pacote de trabalho 2) que assumam a medida de apoio às PME em linha e comprometam-se a educar as PME europeias e promover a ferramenta subsequentemente,

— implementação de estratégia de comunicação para promover a medida de apoio às PME em linha entre as principais partes interessadas em representação das empresas europeias, PME, ONG, autoridades dos Estados-Membros da UE e instituições internacionais (pacote de trabalho 3).

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE10
Local principal de execução:

As tarefas deverão ser executadas nas instalações do contratante ou em qualquer outro local indicado na proposta, à exceção das instalações da Comissão

II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 18
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

COSME

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/09/2018
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 12/09/2018
Hora local: 10:00
Local:

Comissão Europeia — Internal market, Industry, Entrepreneurship and SMEs Directorate-General — Breydel Building — Avenue d'Auderghem 45 — 1040 Brussels, Bélgica

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu/

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/07/2018