Obras - 299862-2014

04/09/2014    S169    Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Projeto de ampliação e de modernização do edifício Konrad Adenauer em Luxemburgo — Lotes 53, 56, 58, 72, 78 (lotes técnicos, lotes relativos a acabamentos)

2014/S 169-299862

Anúncio de concurso

Obras

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Parlamento Europeu, Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística
plateau de Kirchberg, edifício Konrad Adenauer, gabinete 2A008
À atenção de: chefe de Unidade
2929 Luxemburgo
Luxemburgo
Telefone: +352 4300-24527
Correio electrónico: inlo.ao-kad@ep.europa.eu

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.europarl.europa.eu

Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Projeto de ampliação e de modernização do edifício Konrad Adenauer em Luxemburgo — Lotes 53, 56, 58, 72, 78 (lotes técnicos, lotes relativos a acabamentos).
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Obras
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Luxemburgo.

Código NUTS LU000

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)

O projeto de ampliação e de renovação do edifício Konrad Adenauer em Luxemburgo consiste na renovação de um edifício administrativo existente de 65 000 m2 e na construção de uma extensão do referido edifício em aproximadamente 190 000 m2. O complexo administrativo daí resultante destina-se a albergar a totalidade dos serviços do Parlamento Europeu em funcionamento em Luxemburgo.

O presente contrato diz respeito aos lotes seguintes:
— lote 53 «Pintura — divisórias leves — dobragens — tetos falsos»,
— lote 56 «Carpintaria interior — divisórias em aço e vidro — rodapés — estores — revestimentos dos peitoris»,
— lote 58 «Ferragem — portas industriais — portas seccionadas — fechaduras»,
— lote 72 «Equipamentos de cozinha, central de compras»,
— lote 78 «Pilha de combustível».
A adjudicação será efetuada separadamente para cada lote.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45210000

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções: as opções encontram-se descritas no caderno de encargos e respetivos anexos.
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução

Informação sobre os lotes

Lote n.º: 53 Título: Pintura — divisórias leves — dobragens — tetos falsos
1)Descrição resumida
Lote 53 — Pintura — divisórias leves — dobragens — tetos falsos:
T1: revestimentos em pintura, lacado, verniz;
T2: rebocos interiores — exceto locais a ladrilhar;
T3: divisórias leves, dobragens;
T4: tetos suspensos minerais;
T5: tetos suspensos metálicos.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45210000, 45400000

3)Quantidade ou âmbito
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 22 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
Apenas a parte do concurso relativa ao lote 78 «Pilha de combustível» é abrangida pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) (ver ponto II.1.7 do presente anúncio de concurso).
Lote n.º: 56 Título: Carpintaria interior — divisórias em aço e vidro — rodapés — estores — revestimentos dos peitoris
1)Descrição resumida
Lote 56 — Carpintaria interior — divisórias em aço e vidro — rodapés — estores — revestimentos dos peitoris:
T1: divisórias em aço e vidro, madeira e vidro;
T2: estores, parapeitos, rodapés, proteção antichoque;
T3: portas.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45210000, 45400000

3)Quantidade ou âmbito
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 18 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
Apenas a parte do concurso relativa ao lote 78 «Pilha de combustível» é abrangida pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) (ver ponto II.1.7 do presente anúncio de concurso).
Lote n.º: 58 Título: Ferragem — portas industriais — portas seccionadas — fechaduras
1)Descrição resumida
Lote 58 — Ferragem — portas industriais — portas seccionadas — fechaduras:
T1: ferragem;
T2: portas industriais, portas seccionadas;
T3: sistemas de fecho.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45210000, 45400000

3)Quantidade ou âmbito
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 22 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
Apenas a parte do concurso relativa ao lote 78 «Pilha de combustível» é abrangida pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) (ver ponto II.1.7 do presente anúncio de concurso).
Lote n.º: 72 Título: Equipamentos de cozinha, central de compras
1)Descrição resumida
Lote 72 — Equipamentos de cozinha, central de compras:
T1: isolamento e acabamento das salas de refrigeração e de congelação;
T2: equipamentos de frio industrial;
T3: estufas, fogões térmicos e carenagem em inox;
T4: material de lavar loiça;
T5: elementos de balcão e acessórios;
T6: central de eliminação de resíduos orgânicos.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45210000, 45300000

3)Quantidade ou âmbito
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 14 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
Apenas a parte do concurso relativa ao lote 78 «Pilha de combustível» é abrangida pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) (ver ponto II.1.7 do presente anúncio de concurso).
Lote n.º: 78 Título: Pilha de combustível
1)Descrição resumida
Lote 78 — Pilha de combustível:
T1: pilha de combustível.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45210000, 45300000

3)Quantidade ou âmbito
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 17 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
Apenas a parte do concurso relativa ao lote 78 «Pilha de combustível» é abrangida pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) (ver ponto II.1.7 do presente anúncio de concurso).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Ver o projeto de contrato.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Ver o projeto de contrato e o ponto III.1.4 do presente anúncio de concurso.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim
Descrição das condições especiais: o contrato será celebrado entre o adjudicatário e a empresa imobiliária SI KAD PE constituída pelo Parlamento Europeu a fim de assegurar o financiamento da construção do projeto. Esta última irá assegurar o pagamento das faturas.
Consultar o caderno de encargos para mais informações.
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: os proponentes devem apresentar provas do seu estatuto e da sua autorização para produzir o artigo em objeto no contrato, nos termos da legislação nacional.
Para tal, devem anexar à sua proposta qualquer documento comprovativo pertinente, tal como:
1. Um certificado de inscrição no registo comercial ou profissional;
2. Uma cópia dos estatutos da respetiva empresa;
3. Um certificado de filiação a uma organização específica;
4. Um certificado de inscrição no registo do IVA;
5. Uma declaração sob juramento.
Caso nenhum destes documentos apresente a prova requerida para justificar e avaliar a existência de tal autorização, o Parlamento Europeu pode aceitar outros documentos oficiais equivalentes, fornecidos pelo proponente.
Se o proponente constituir um agrupamento de operadores económicos, o comprovativo do estatuto e da autorização para produzir o artigo em objeto no contrato deve ser fornecido por todos os operadores que executarão as obras.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a fim de permitir a verificação dos critérios, os proponentes devem fornecer com a respetiva proposta:
1. A declaração relativa ao volume de negócios dos 3 últimos exercícios contabilísticos encerrados, emitida com base no modelo fornecido para esse efeito no processo de apresentação da proposta anexado à documentação do concurso;
2. A ficha de informações financeiras relativa aos 2 últimos exercícios contabilísticos encerrados, emitida com base no modelo fornecido para esse efeito no processo de apresentação da proposta anexado à documentação do concurso;
3. A cópia dos balanços e das contas de exploração dos 3 últimos exercícios contabilísticos encerrados;
4. Qualquer outro documento que considerem útil para a verificação dos critérios de capacidade financeira e económica.
Os critérios a) e b) infra permitem verificar a capacidade financeira e económica mínima dos proponentes. Caso considere que o controlo dos referidos critérios não fornece todas as garantias exigidas quanto à capacidade financeira e económica de um proponente, o Parlamento Europeu mandará analisar os balanços e demonstração de resultados a fim de verificar a sua capacidade financeira para executar o contrato para o qual apresenta uma proposta. Caso os resultados desta análise não sejam conclusivos, o Parlamento Europeu convidará o proponente a fornecer-lhe garantias complementares, na ausência das quais a proposta não será selecionada, sem que o proponente possa reivindicar qualquer compensação financeira.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: o proponente deve dispor de uma capacidade financeira e económica suficiente para que consiga executar o contrato visado em conformidade com as disposições contratuais.
Para o presente contrato, o Parlamento Europeu exige aos proponentes uma capacidade financeira e económica mínima que será avaliada de acordo com os critérios que se seguem:
a) O volume de negócios médio anual do proponente é igual ou superior ao valor mínimo indicado no quadro II abaixo; e
b) Viabilidade económica e financeira do proponente durante a execução do contrato, avaliada com base na pontuação de Conan e Holder.
Os proponentes que atinjam uma pontuação superior a 10 ao longo dos 2 últimos exercícios contabilísticos encerrados serão selecionados.
Os proponentes que não atinjam a pontuação de 4 ao longo do último exercício não serão selecionados e a sua proposta será automaticamente rejeitada.
Em todos os outros casos, os proponentes serão selecionados apenas quando:
— o seu excedente bruto de exploração for positivo durante os 2 exercícios em questão e
— o seu capital próprio for positivo aquando do encerramento dos 2 exercícios em questão.
Quadro II:
Lote; designação; volume de negócios anual mínimo exigido:
lote 53; pintura — divisórias leves — dobragens — tetos falsos; 7 000 000 EUR;
lote 56; carpintaria interior — divisórias em aço e vidro — rodapés — estores — revestimentos dos peitoris; 9 500 000 EUR;
lote 58; ferragem — portas industriais — portas seccionadas — fechaduras; 1 000 000 EUR;
lote 72; equipamentos de cozinha, central de compras; 4 500 000 EUR;
lote 78; pilha de combustível; 4 000 000 EUR.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
A fim de permitir a verificação dos critérios, os proponentes devem fornecer com a respetiva proposta:
1. Uma lista de referências das principais obras da mesma natureza que as do lote para o qual é apresentada uma proposta, elaborada com base no modelo fornecido para esse efeito no processo de apresentação da proposta anexado à documentação do concurso;
Esta lista deve mencionar a natureza das obras, o montante e a superfície do projeto, o destinatário das obras (dono da obra), o montante das obras realizadas pelo proponente para a referida operação, o respetivo local e período de execução, bem como a respetiva data de receção (provisória) e a identificação do signatário do certificado de boa execução. Para o lote 72, esta lista deve mencionar também o número de refeições por dia e para o lote 78, a potência da pilha instalada.
Para as obras executadas num agrupamento, consórcio ou associação com outras empresas, apenas será tomado em consideração o montante das obras correspondente à parte do proponente no agrupamento, que deve ser mencionada relativamente à referência em questão.
Deve ser acompanhada de certificados de boa execução emitidos pelo destinatário das obras e que comprovem que as mesmas foram realizadas com sucesso e de acordo com as boas práticas; deve igualmente indicar o nome e as coordenadas do signatário do certificado, que poderá informar o Parlamento Europeu sobre o desenrolar das obras;
2. Um organograma nominativo pormenorizado que descreva a estrutura organizacional do proponente e o seu funcionamento, acompanhado dos diplomas, títulos profissionais e currículo das pessoas mencionadas no mesmo;
3. Uma declaração que mencione os efetivos médios anuais do proponente durante os 3 últimos anos civis, emitida com base no modelo fornecido para esse efeito no processo de apresentação da proposta anexado à documentação do concurso;
4. Uma descrição dos recursos materiais e de software previstos para a execução do presente contrato;
5. Uma descrição do sistema de garantia da qualidade implementado pelo proponente, apoiando-se no seu manual de qualidade e comprovado, se for o caso, por uma certificação EN 29001 ou qualquer outro elemento de informação equivalente;
6. Uma descrição do sistema de gestão ambiental implementado pelo proponente, comprovado, se for o caso, por uma certificação EMAS, ISO 14001 ou qualquer outro elemento de informação equivalente;
7. Qualquer outra informação que o proponente considere oportuno comunicar para comprovar a sua capacidade técnica e profissional exigida.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
O proponente deve dispor de uma capacidade técnica e profissional suficiente para que consiga executar o contrato visado em conformidade com as disposições contratuais. Se, à luz das informações fornecidas pelo proponente, a sua capacidade técnica e profissional se revelar claramente insuficiente para executar o contrato visado, a proposta poderá ser rejeitada sem que o proponente possa reivindicar qualquer compensação financeira.
Para o presente contrato, o Parlamento Europeu exige aos proponentes uma capacidade técnica e profissional mínima que será avaliada de acordo com os elementos que se seguem:
— uma experiência profissional de pelo menos 5 anos em obras da mesma natureza que as do presente contrato e
— para os lotes 53, 56, 58: 1 referência de edifícios terciários novos, ou totalmente renovados, cujo montante das obras executadas pelo proponente é superior aos montantes estabelecidos no quadro III abaixo e cujas obras tenham sido realizadas ao longo dos 5 últimos anos anteriores à data-limite de apresentação das propostas, ou se encontrem em execução,
— para o lote 72: 1 referência de instalação de cozinha para a preparação de no mínimo 1 000 refeições por dia, cujas obras tenham sido realizadas ao longo dos 5 últimos anos anteriores à data-limite de apresentação das propostas, ou se encontrem em execução,
— para o lote 78: 1 referência de instalação de uma pilha de combustível com potência elétrica nominal superior a 250 kVA, cujo montante das obras executadas pelo proponente é superior aos montantes estabelecidos no quadro III abaixo e cujas obras tenham sido realizadas ao longo dos 5 últimos anos anteriores à data-limite de apresentação das propostas, ou se encontrem em execução, e
— para os lotes 53, 56, 58: referências de edifícios terciários novos, ou totalmente renovados, cuja soma dos montantes das obras executadas pelo proponente é superior aos montantes estabelecidos no quadro IV abaixo e cujas obras tenham sido realizadas ao longo dos 5 últimos anos anteriores à data-limite de apresentação das propostas, ou se encontrem em execução,
— para o lote 72: referências de instalações de cozinhas, cuja soma dos montantes das obras executadas pelo proponente é superior aos montantes estabelecidos no quadro IV abaixo e cujas obras tenham sido realizadas ao longo dos 5 últimos anos anteriores à data-limite de apresentação das propostas, ou se encontrem em execução.
Quadro III:
Lote; designação; montante das obras — valor mínimo:
lote 53; pintura — divisórias leves — dobragens — tetos falsos; 4 500 000 EUR;
lote 56; carpintaria interior — divisórias em aço e vidro — rodapés — estores — revestimentos dos peitoris; 6 000 000 EUR;
lote 58; ferragem — portas industriais — portas seccionadas — fechaduras; 800 000 EUR;
lote 78; pilha de combustível; 1 000 000 EUR.
Quadro IV:
Lote; designação; soma dos montantes das obras — valor mínimo:
lote 53; pintura — divisórias leves — dobragens — tetos falsos; 13 000 000 EUR;
lote 56; carpintaria interior — divisórias em aço e vidro — rodapés — estores — revestimentos dos peitoris; 18 000 000 EUR;
lote 58; ferragem — portas industriais — portas seccionadas — fechaduras; 2 500 000 EUR;
lote 72; equipamentos de cozinha, central de compras; 5 000 000 EUR,
— recursos humanos e materiais disponíveis suficientes para garantir o cumprimento dos prazos fixados para a execução das obras; os efetivos médios anuais mínimos do proponente requeridos são indicados no quadro V abaixo.
Quadro V:
Lote; designação; efetivos médios anuais mínimos:
lote 53; pintura — divisórias leves — dobragens — tetos falsos; 55;
lote 56; carpintaria interior — divisórias em aço e vidro — rodapés — estores — revestimentos dos peitoris; 70;
lote 58; ferragem — portas industriais — portas seccionadas — fechaduras; 20;
lote 72; equipamentos de cozinha, central de compras; 30;
lote 78; pilha de combustível; 30,
— uma capacidade específica para tratar dos aspetos ambientais do projeto definidos no ponto 10 do caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
INLO – D – UPIL – T – 14 – AO5.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato

Anúncio de pré-informação

Número do anúncio no JOUE: 2014/S 32-050740 de 14.2.2014

IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 30.9.2014
Documentos a título oneroso: sim
Preço: 250 EUR

Condições e modo de pagamento: O preço está fixado em 250 EUR para o envio da documentação completa abrangendo todos os lotes. Os operadores interessados devem manifestar-se por correio eletrónico para: inlo.ao-kad@ep.europa.eu

com confirmação por correio postal para a entidade adjudicante (ver ponto I.1 do presente anúncio).
Deverão indicar nestes correios as suas coordenadas exatas, bem como o número de identificação no IVA e a referência do(s) lote(s) em questão.
Em paralelo, deverão efetuar uma transferência do montante para a conta seguinte, aberta em nome da SI KAD PE junto do banco BGL BNP Paribas:
CÓDIGO BIC: BGLLLULL
IBAN: LU77 0030 4574 0401 3000
indicando na comunicação «AO-T-14-AO5/ [nome exato da empresa + cidade]».
Receberão em resposta uma mensagem de correio eletrónico de confirmação da receção do seu pedido e do montante supramencionado, bem como uma fatura.
A documentação do concurso será fornecida pelo Parlamento Europeu em francês (língua do contrato), com tradução dos documentos principais em alemão e em inglês, em suporte de papel (parcialmente) e informático.
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
5.12.2014
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 12.12.2014 - 14:00

Local:

Parlamento Europeu, plateau de Kirchberg, 2929 Luxemburgo, LUXEMBURGO.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: para facilitar a organização da sessão de abertura, os proponentes que desejam participar na sessão de abertura devem dar-se a conhecer ao serviço responsável pela gestão do presente contrato através de correio postal ou eletrónico enviado antes de 8.12.2014, para o endereço seguinte:

Parlamento Europeu, Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística, Unidade «Projetos imobiliários» — Luxemburgo, à atenção do chefe de Unidade, edifício Konrad Adenauer, gabinete 02 A 008, Luxemburgo, LUXEMBURGO. Endereço eletrónico: inlo.ao-kad@ep.europa.eu

O serviço responsável comunicar-lhes-á o local exato onde irá decorrer a abertura das propostas.
Os proponentes só poderão ser representados por 2 pessoas, no máximo, na abertura das propostas.
Os proponentes devem mencionar no seu pedido de participação na sessão de abertura:
— o nome da sua empresa e respetivas coordenadas (correio eletrónico),
— os nomes e apelidos das pessoas que participarão na sessão de abertura das propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
VI.3)Informação complementar
A língua do projeto é o francês.
Consultar os documentos que constituem o concurso.
O ponto IV.3.4 do presente anúncio «Prazo de receção das propostas» deverá ser compreendido da seguinte forma: «Data-limite de apresentação das propostas» na aceção do ponto 4 do convite à apresentação de propostas.
Apenas a parte do concurso relativa ao lote 78 «Pilha de combustível» é abrangida pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) (ver ponto II.1.7 do presente anúncio de concurso).
O anúncio de pré-informação mencionado no ponto IV.3.2 do presente anúncio não abrangia o lote 78.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100

Organismo responsável pelos processos de mediação

Provedor de Justiça Europeu
1 avenue du Président Robert Schuman, Caixa Postal 403
67001 Estrasburgo Cedex
França
Telefone: +33 388172313
Endereço internet: http://www.ombudsman.europa.eu/
Fax: +33 388179062

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: informe-se junto dos organismos e/ou órgãos responsáveis pelos processos de recurso.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
25.8.2014