We are currently experiencing some technical issues with the website. We are working on fixing these issues as soon as possible and apologise for the inconvience.

Serviços - 301091-2014

Visualização reduzida

05/09/2014    S170    Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Países Baixos-Haia: Serviços de telefonia fixa e Internet

2014/S 170-301091

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Eurojust
Endereço postal: Maanweg 174
Localidade: Haia
Código postal: 2516 AB
País: Países Baixos
À atenção de: Setor Aquisições
Correio electrónico: procurement@eurojust.europa.eu
Telefone: +31 704125641
Fax: +31 704125585

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.eurojust.europa.eu/procurement/Pages/Ongoing-calls-for-tender.aspx

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=586

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Segurança e ordem pública
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Serviços de telefonia fixa e Internet.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 5: Serviços de telecomunicações

Código NUTS NL332

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador

Duração do acordo-quadro

Duração em anos: 5
Justificação para um acordo-quadro de duração superior a quatro anos: os serviços de telefonia fixa e Internet baseiam-se em infraestruturas técnicas complexas. Cada vez que o prestador é alterado, é necessária uma migração dos serviços de telefonia fixa e Internet. Será realizada uma migração para os serviços operacionais e críticos para o negócio, os quais devem ser migrados de forma transparente e contínua para um novo prestador, resultando num processo complexo e moroso. Está previsto um período de 6 a 12 meses durante o qual o prestador atual continuará a prestar serviços, dando tempo para que o novo prestador crie, prepare, configure e migre os serviços para a sua infraestrutura.
Por conseguinte, existe a necessidade de uma maior duração de um acordo-quadro no presente concurso.

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 0,01 e 1 250 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O objetivo do presente concurso consiste em prestar à Eurojust serviços de telefonia fixa e Internet de qualidade e ininterruptos. Estes serviços são classificados como críticos para o negócio e, consequentemente, devem ser fiáveis, altamente disponíveis e tolerantes a falhas (lote 1). Para além dos serviços de telefonia fixa e Internet, a Eurojust pretende também adquirir serviços conexos, ou seja, serviços de número verde e números verdes internacionais universais (UIFN) (lote 2). Tendo em consideração estes requisitos, a Eurojust procura (um) contratante(s) capaz(es) de prestar os serviços descritos nas especificações técnicas (anexo A) em conformidade com as condições contratuais (anexo D), assegurando ao mesmo tempo os requisitos mínimos de nível de serviço (anexo A.1). Os proponentes devem também considerar a apresentação de propostas relevantes para a prestação dos serviços complementares, especificados nas especificações técnicas (anexo A) e fazem parte dos critérios de adjudicação. Estes serviços não são obrigatórios, mas farão parte do contrato caso sejam propostos. Além disso, os proponentes devem propor as respetivas soluções à Eurojust em matéria de redução dos custos dos serviços obrigatórios (serviços de telefonia fixa e Internet), mantendo ou melhorando a prestação dos serviços. Tal faz parte dos critérios de adjudicação e deve ser incluído no anexo B.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

64200000

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 0,01 e 1 250 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 2
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes:
em meses: 24 (a contar da data de adjudicação)
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 60 (a contar da data de adjudicação)

Informação sobre os lotes

Lote n.º: 1 Título: Serviços de telefonia fixa e Internet
1)Descrição resumida
Serviços de telefonia fixa e Internet, incluindo serviços complementares.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

64200000

3)Quantidade ou âmbito
Tal como indicado na documentação do concurso.
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 0,01 e 1 230 000 EUR
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5)Informação complementar sobre os lotes
Os proponentes podem apresentar uma proposta para 1 ou ambos os lotes.
Os proponentes devem indicar claramente na sua proposta quais os lotes aos quais se candidatam.
Mais informações sobre os requisitos são fornecidas nas especificações técnicas (anexo A), incluindo os requisitos de nível de serviço (anexo A.1 para o lote 1).
Lote n.º: 2 Título: Números verdes internacionais universais
1)Descrição resumida
Serviços de número verde e números verdes internacionais universais (UIFN).
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

64200000

3)Quantidade ou âmbito
Tal como indicado na documentação do concurso.
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 0,01 e 20 000 EUR
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5)Informação complementar sobre os lotes
Os proponentes podem apresentar uma proposta para 1 ou ambos os lotes.
Os proponentes devem indicar claramente na sua proposta quais os lotes aos quais se candidatam.
Mais informações sobre os requisitos são fornecidas nas especificações técnicas (anexo A).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Tal como indicado na documentação do concurso.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Tal como indicado na documentação do concurso.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como indicado na documentação do concurso.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: tal como indicado na documentação do concurso.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: tal como indicado na documentação do concurso.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Tal como indicado na documentação do concurso.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Tal como indicado na documentação do concurso.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: não

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
2014/PO/EJ/9.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 21.10.2014 - 14:00
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
21.10.2014 - 14:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
Outra: as propostas devem ser apresentadas numa das línguas oficiais da União Europeia. Tendo em conta que a língua de trabalho da Eurojust é o inglês, a Eurojust apreciaria receber as propostas em inglês.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 5 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 28.10.2014 - 14:00

Local:

Instalações da Eurojust: Saturnusstraat 9, 2516 AD, Haia, PAÍSES BAIXOS.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante por proponente poderá assistir à sessão de abertura, na qualidade de observador.
Por razões de segurança, os proponentes que não se inscrevam dentro do prazo não poderão assistir à sessão de abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
Os proponentes podem descarregar a documentação do concurso e quaisquer informações adicionais a partir do sítio Web de «e-tendering». O sítio Web em questão será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao queixoso ou, na sua falta, a contar do dia em que o queixoso tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Eurojust
Endereço postal: Caixa Postal 16183
Localidade: Haia
Código postal: 2500 BD
País: Países Baixos
Correio electrónico: procurement@eurojust.europa.eu
Endereço internet: http://www.eurojust.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26.8.2014