Serviços - 301854-2019

Submission deadline has been amended by:  403967-2019
01/07/2019    S124

Bélgica-Bruxelas: GRO/SME/19/C/006 Desafio «Cidades Inteligentes»

2019/S 124-301854

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas, EASME.A.1.2 — Competitiveness and Internationalisation
Endereço postal: Covent Garden (COV2), Place Charles Rogier 16
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: B–1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/easme/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5020
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5020
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

GRO/SME/19/C/006 Desafio «Cidades Inteligentes»

Número de referência: EASME/2019/OP/0016
II.1.2)Código CPV principal
79411000 Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente contrato de prestação de serviços é promover o desenvolvimento de poderosos ecossistemas de inovação de alta tecnologia nas cidades/regiões europeias para impulsionar a transformação industrial e o crescimento inteligente e sustentável.

O objetivo é promover a liderança e colaboração nas cidades e regiões de todos os intervenientes da economia, transformar os seus territórios e facilitar o acesso das PME aos talentos, às tecnologias avançadas e aos grandes dados, aos modelos de negócios inovadores e às infraestruturas de ponta que os ajudaria a criar os produtos e serviços inteligentes do futuro.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 15 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79411000 Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Local principal de execução:

As tarefas serão executadas nas instalações designadas pelo contratante, exceto no caso de reuniões que devam ser realizadas nas instalações da Comissão Europeia ou da EASME.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contratante deve realizar as seguintes tarefas e organizá-las nos seguintes 4 pacotes de trabalho (WP):

WP1: Revisão e atualização da metodologia e ferramentas do desafio «Cidades Digitais» e revisão da participação das 41 cidades;

WP2: Reforço e expansão da atual rede de cidades;

WP3: Entrega de apoio consultivo às cidades;

WP4: Atividades de comunicação e divulgação.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 15 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

7 500 000,00 EUR para o primeiro contrato de 30 meses + 7 500 000,00 EUR para a renovação de 30 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Decisão de Execução da Comissão de 5.12.2018 «relativa à adoção do programa de trabalho para 2019 e da decisão de financiamento para a implementação do programa para a competitividade das empresas e das pequenas e médias empresas» C(2018) 8098 final.

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 02/09/2019
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 03/09/2019
Hora local: 10:30
Local:

Covent Garden (COV2), Place Charles Rogier 16, 1210 Brussels, BÉLGICA

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
24/06/2019