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Serviços - 308664-2016

07/09/2016    S172

Bélgica-Bruxelas: Manutenção em garantia total, reparação e conserto das instalações de limpeza das fachadas do edifício JL (lote 1), Lex (lote 2) e dos edifícios dos Comités (CESE e CR) (lote 3)

2016/S 172-308664

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Conselho da União Europeia, secrétariat général
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1048
País: Bélgica
Pessoa de contacto: l'unité de coordination des acquisitions
Correio eletrónico: tendering@consilium.europa.eu
Telefone: +32 22818062
Fax: +32 22800262
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.consilium.europa.eu/contacts/procurement
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Conselho da União Europeia, secrétariat général
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1048
País: Bélgica
Pessoa de contacto: l'unité de coordination des acquisitions
Correio eletrónico: tendering@consilium.europa.eu
Telefone: +32 22818062
Fax: +32 22800262
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.consilium.europa.eu/contacts/procurement
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1861
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://etendering.ted.europa.eu
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Manutenção em garantia total, reparação e conserto das instalações de limpeza das fachadas do edifício JL (lote 1), Lex (lote 2) e dos edifícios dos Comités (CESE e CR) (lote 3).

Número de referência: UCA 028/16
II.1.2)Código CPV principal
50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Estabelecimento de um ou vários contratos-quadro de 4 anos + 1 vez por 1 ano para a manutenção preventiva, corretiva e a garantia total, bem como obras em regime de gestão direta controlada dos sistemas de limpeza das fachadas de 2 edifícios do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia (doravante SGC) e dos edifícios do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões situados em Bruxelas (doravante os Comités):

— lote 1: o edifício Justus Lipsius do SGC — situado em rue de la Loi 175, 1040 Bruxelles, BÉLGICA,

— lote 2: o edifício Lex do SGC — situado em rue de la Loi 145, 1040 Bruxelles, BÉLGICA,

— lote 3: os edifícios dos Comités (Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões) — situados em Bruxelas.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

O edifício Justus Lipsius do SGC

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:

BRUXELAS.

II.2.4)Descrição do concurso:

Estabelecimento de um contrato-quadro de 4 anos + 1 vez por 1 ano para a manutenção preventiva, corretiva e a garantia total, bem como obras em regime de gestão direta controlada dos sistemas de limpeza das fachadas do edifício Justus Lipsius — situado em rue de la Loi 175, 1040 Bruxelles, BÉLGICA.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Edifício LEX

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:

Bruxelas.

II.2.4)Descrição do concurso:

Estabelecimento de um contrato-quadro de 4 anos + 1 vez por 1 ano para a manutenção preventiva, corretiva e a garantia total, bem como obras em regime de gestão direta controlada dos sistemas de limpeza das fachadas do edifício Lex — situado em rue de la Loi 145, 1040 Bruxelles, BÉLGICA.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Edifícios dos Comités (Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões)

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:

BRUXELAS.

II.2.4)Descrição do concurso:

Estabelecimento de um contrato-quadro de 4 anos + 1 vez por 1 ano para a manutenção preventiva, corretiva e a garantia total, bem como obras em regime de gestão direta controlada dos sistemas de limpeza das fachadas dos edifícios dos Comités (Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões) — situados em Bruxelas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos: ver ponto VI.3.
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/10/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Francês
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/10/2016
Hora local: 10:00
Local:

A abertura das propostas pode ser adiada, a breve prazo, devido a acontecimentos imprevistos que ocorram nos edifícios do Secretariado-Geral no dia inicialmente previsto para a sessão de abertura das propostas.

Data-limite para qualquer questão relativa ao presente concurso: 5.10.2016.

Data-limite para envio de respostas: 7.10.2016.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Em caso de acordos-quadro, justificação para uma duração superior a 4 anos:

A duração do contrato (4 anos + 1 recondução tácita por 1 ano) é justificada pelos elementos seguintes:

— a complexidade e dimensão das instalações das barquinhas exigem conhecimentos aprofundados do equipamento e um saber-fazer da parte do prestador dos serviços que apenas podem ser conseguidos após um período relativamente longo,

— para garantir a continuidade das atividades realizadas no edifício e a segurança dos utilizadores (principalmente dos limpadores de vidros), é essencial poder contar-se com a fiabilidade e a eficácia dos serviços prestados, o que depende bastante da experiência adquirida pelo prestador no local.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Conselho da União Europeia (l'unité de coordination des acquisitions)
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código postal: 1048
País: Bélgica
Correio eletrónico: tendering@consilium.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26/08/2016