Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Conselho da União Europeia, secrétariat général
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWESTCódigo postal: 1048
País: Bélgica
Pessoa de contacto: l'unité de coordination des acquisitions
Correio eletrónico:
tendering@consilium.europa.euTelefone: +32 22818062
Fax: +32 22800262
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.consilium.europa.eu/contacts/procurement I.1)Nome e endereçosNome oficial: Conselho da União Europeia, secrétariat général
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código NUTS:
BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWESTCódigo postal: 1048
País: Bélgica
Pessoa de contacto: l'unité de coordination des acquisitions
Correio eletrónico:
tendering@consilium.europa.euTelefone: +32 22818062
Fax: +32 22800262
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
http://www.consilium.europa.eu/contacts/procurement I.2)Informação sobre aprovisionamento conjuntoO contrato envolve aquisição conjunta
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em:
https://etendering.ted.europa.eu I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Manutenção em garantia total, reparação e conserto das instalações de limpeza das fachadas do edifício JL (lote 1), Lex (lote 2) e dos edifícios dos Comités (CESE e CR) (lote 3).
Número de referência: UCA 028/16
II.1.2)Código CPV principal50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Estabelecimento de um ou vários contratos-quadro de 4 anos + 1 vez por 1 ano para a manutenção preventiva, corretiva e a garantia total, bem como obras em regime de gestão direta controlada dos sistemas de limpeza das fachadas de 2 edifícios do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia (doravante SGC) e dos edifícios do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões situados em Bruxelas (doravante os Comités):
— lote 1: o edifício Justus Lipsius do SGC — situado em rue de la Loi 175, 1040 Bruxelles, BÉLGICA,
— lote 2: o edifício Lex do SGC — situado em rue de la Loi 145, 1040 Bruxelles, BÉLGICA,
— lote 3: os edifícios dos Comités (Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões) — situados em Bruxelas.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 1.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
O edifício Justus Lipsius do SGC
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
Estabelecimento de um contrato-quadro de 4 anos + 1 vez por 1 ano para a manutenção preventiva, corretiva e a garantia total, bem como obras em regime de gestão direta controlada dos sistemas de limpeza das fachadas do edifício Justus Lipsius — situado em rue de la Loi 175, 1040 Bruxelles, BÉLGICA.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 1.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
Estabelecimento de um contrato-quadro de 4 anos + 1 vez por 1 ano para a manutenção preventiva, corretiva e a garantia total, bem como obras em regime de gestão direta controlada dos sistemas de limpeza das fachadas do edifício Lex — situado em rue de la Loi 145, 1040 Bruxelles, BÉLGICA.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 1.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Edifícios dos Comités (Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões)
Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)50700000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
Estabelecimento de um contrato-quadro de 4 anos + 1 vez por 1 ano para a manutenção preventiva, corretiva e a garantia total, bem como obras em regime de gestão direta controlada dos sistemas de limpeza das fachadas dos edifícios dos Comités (Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões) — situados em Bruxelas.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 1.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoO concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos: ver ponto VI.3.
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 10/10/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês, Francês
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 14/10/2016
Hora local: 10:00
Local:
A abertura das propostas pode ser adiada, a breve prazo, devido a acontecimentos imprevistos que ocorram nos edifícios do Secretariado-Geral no dia inicialmente previsto para a sessão de abertura das propostas.
Data-limite para qualquer questão relativa ao presente concurso: 5.10.2016.
Data-limite para envio de respostas: 7.10.2016.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicosSerão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
Em caso de acordos-quadro, justificação para uma duração superior a 4 anos:
A duração do contrato (4 anos + 1 recondução tácita por 1 ano) é justificada pelos elementos seguintes:
— a complexidade e dimensão das instalações das barquinhas exigem conhecimentos aprofundados do equipamento e um saber-fazer da parte do prestador dos serviços que apenas podem ser conseguidos após um período relativamente longo,
— para garantir a continuidade das atividades realizadas no edifício e a segurança dos utilizadores (principalmente dos limpadores de vidros), é essencial poder contar-se com a fiabilidade e a eficácia dos serviços prestados, o que depende bastante da experiência adquirida pelo prestador no local.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
generalcourt.registry@curia.europa.eu VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recursoNome oficial: Conselho da União Europeia (l'unité de coordination des acquisitions)
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelles
Código postal: 1048
País: Bélgica
Correio eletrónico:
tendering@consilium.europa.eu VI.5)Data de envio do presente anúncio:26/08/2016