Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Uma nova ferramenta de imposto indireto para o EUROMOD
Número de referência: JRC/SVQ/2018/B.2/0021/OC
II.1.2)Código CPV principal72330000 Serviços de normalização e classificação de conteúdos ou dados
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Este contrato visa adaptar o Euromod para utilizar os micro-dados recentemente publicados do inquérito de orçamento familiar do Eurostat. Essa ampliação deverá utilizar a mesma metodologia em todos os países, especialmente no que diz respeito aos dados que correspondam, de forma a tornar o consumo dos dados compatível com as estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC) e também em relação à codificação de impostos no Euromod. Espera-se que o contratante forneça uma ampliação ao Euromod para, pelo menos, 15 Estados-Membros da UE, entre os quais as 4 maiores economias da área euro, ou seja, a Alemanha, França, Itália e Espanha.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 220 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)72330000 Serviços de normalização e classificação de conteúdos ou dados
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: ES618 Sevilla
Local principal de execução:
Instalações do contratante
II.2.4)Descrição do concurso:
Uma nova ferramenta de imposto indireto para o Euromod.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 220 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 18
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
II.2.14)Informação adicional
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 10/09/2018
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 11/09/2018
Hora local: 10:00
Local:
Expo Building, Calle Inca Garcilaso, 3,E-41092 Sevilla, Espanha
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
Com base no artigo. 134.º, n.º 1, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) n.º 2015/2462 da Comissão, a Comissão reserva-se o direito de recorrer a um procedimento por negociação com o proponente selecionado do presente concurso para repetição de serviços similares aos abrangidos pelo presente anúncio.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
VI.5)Data de envio do presente anúncio:11/07/2018