Serviços - 310501-2016

08/09/2016    S173

Bélgica-Bruxelas: Estabelecimento da infraestrutura do prestador de serviços de ligação de retorno

2016/S 173-310501

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs
Endereço postal: avenue d'Auderghem 45
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: grow-gp2-call-for-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/growth/sectors/space/galileo/index_en.htm
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME.

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estabelecimento da infraestrutura do prestador de serviços de ligação de retorno.

Número de referência: 482/PP/2015/FC.
II.1.2)Código CPV principal
38112100 Sistemas de navegação e posicionamento globais (GPS ou equivalentes)
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O presente concurso será finalizado com a adjudicação de um contrato-quadro para a aquisição da infraestrutura do prestador de serviços de ligação de retorno do sistema global de navegação por satélite (GNSS) europeu Galileo.

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 4 000 000.00 EUR
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71340000 Serviços integrados de engenharia
71600000 Serviços técnicos de ensaio, análise e consultoria
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: FR62 Midi-Pyrénées
Local principal de execução:

Instalações do contratante ou qualquer outro local indicado no caderno de encargos.

II.2.4)Descrição do concurso:

Os serviços de ligação de retorno SAR/Galileo fornecerão um meio para envio de avisos de deteção e localização para balizas de emergência equipadas com um recetor Galileo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: compreensão dos requisitos e objetivos; discussão do problema e áreas de risco (e, em particular, os riscos para a segurança) e adequação das ações de mitigação propostas / Ponderação: 20
Critério relativo à qualidade - Nome: adequação da arquitetura de prestador de serviços de ligação de retorno proposta para o cumprimento dos requisitos / Ponderação: 30
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade e adequação do progr. de trabalho; adequação da engenharia e desenvolvimento. Conformidade com e melhorias dos requisitos mínimos do nível de serviço / Ponderação: 30
Critério relativo à qualidade - Nome: qualidade da equipa proposta e adequação do esforço relacionado com cada atividade relativamente às soluções técnicas e programáticas descritas no concurso / Ponderação: 20
critérios relativos ao custo - Nome: preço médio: 0,3 x preço de manutenção anual + 0,7 x preço total da encomenda de trabalho 1 / Ponderação: 30
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: GNSS.
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2015/S 205-371544
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 482/PP/2015/FC
Título:

Estabelecimento da infraestrutura do prestador de serviços de ligação de retorno

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
27/07/2016
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: GMV Aerospace and Defence SAU
Endereço postal: Isaac Newton, 11
Localidade: Madrid (Madrid)
Código NUTS: ES ESPAÑA
Código postal: 28760
País: Espanha
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 4 000 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 4 000 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação
Contrato passível de subcontratação
Valor ou proporção suscetível de subcontratação a terceiros
Proporção: 40 %

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
29/08/2016