Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contactoNome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, gabinete A1/029
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
À atenção de: Serviço de Infraestruturas e Logística — Luxemburgo, Unidade OIL.06, setor 002 «Contratos e concursos»
Correio electrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Fax: +352 4301-32109
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1040
Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
I.2)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principalServiços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantesA autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Materiais descartáveis para a restauração.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviçosFornecimentos
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: — lote 1: cidade do Luxemburgo e arredores (Luxemburgo),
— lote 2: Bruxelas e arredores (Bélgica).
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadroAcordo-quadro com um único operador
Duração do acordo-quadro
Duração em anos: 4
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Fornecimento de artigos descartáveis em papel, cartão, plástico e diversos para as necessidades dos serviços de restauração e das infraestruturas sociais (nomeadamente as creches e os infantários) da Comissão Europeia baseados no Luxemburgo (lote 1) e em Bruxelas (lote 2).
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)39222100 Material descartável para fornecimento de refeições (catering)
II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)LotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Relativamente ao âmbito do contrato, consultar o anexo I.A. «Lista dos preços».
II.2.2)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduçõesO contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execuçãoDuração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)
Informação sobre os lotes
Lote n.º: 1 Título: Materiais descartáveis para a restauração1)Descrição resumida
Fornecimento de artigos descartáveis em papel, cartão, plástico e diversos para as necessidades dos serviços de restauração e das infraestruturas sociais (nomeadamente as creches e os infantários) da Comissão Europeia baseados no Luxemburgo.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)39222100 Material descartável para fornecimento de refeições (catering)
3)Quantidade ou âmbito
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contratoDuração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
Entrega em Luxemburgo e arredores.
Lote n.º: 2 Título: Materiais descartáveis para a restauração1)Descrição resumida
Fornecimento de artigos descartáveis em papel, cartão, plástico e diversos para as necessidades dos serviços de restauração e das infraestruturas sociais (nomeadamente as creches e os infantários) da Comissão Europeia baseados em Bruxelas.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)39222100 Material descartável para fornecimento de refeições (catering)
3)Quantidade ou âmbito
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contratoDuração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
Entrega em Bruxelas e arredores.
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
As modalidades encontram-se especificadas no projeto de contrato.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4)Outras condições especiaisA execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: as modalidades encontram-se especificadas no caderno de cláusulas administrativas.
III.2.2)Capacidade económica e financeiraInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: as modalidades encontram-se especificadas no caderno de cláusulas administrativas.
III.2.3)Capacidade técnicaInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As modalidades encontram-se especificadas no caderno de cláusulas administrativas.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
Secção IV: Procedimento
IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicaçãoPreço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónicoVai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
OIL06/PO/2015/057.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contratonão
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritivaDocumentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação19.10.2015 - 16:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidosQualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostasData: 23.10.2015 - 15:00
Local:
Edifício Jean Monnet, rue Albert Wehrer em Luxemburgo, sala A1/040A.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: é autorizada 1 única pessoa por proponente. Os pormenores encontram-se indicados no ponto 1.7 do caderno de cláusulas administrativas.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União EuropeiaContrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.1. O sítio Web poderá ser atualizado regularmente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações e as alterações durante o período de abertura do concurso.
Os operadores económicos interessados são convidados a inscrever-se através do sítio Web («e-tendering»). Deste modo, serão informados pelo sistema de adjudicação de contratos públicos em linha sobre eventuais atualizações disponíveis para o presente concurso. A Comissão não deverá ser responsabilizada no caso de os proponentes não tomarem conhecimento de qualquer informação complementar relativa ao presente concurso neste sítio Web.
Não será entregue nenhuma versão em papel.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recursoNome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)Interposição de recursosInformação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: pode enviar os seus comentários relativos ao processo de adjudicação para a entidade adjudicante indicada no ponto I.1. se considerar que houve uma má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu no prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos que deram origem à queixa (ver http://www.ombudsman.europa.eu). A apresentação de uma queixa não tem por efeito a suspensão do prazo para a interposição de um recurso, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos. Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso à instância indicada no ponto VI.4.1.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursosNome oficial: Serviço de Infraestruturas e Logística — Luxemburgo, à atenção de Inez Jacquemyn
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
Correio electrónico: inez.jacquemyn@ec.europa.eu
Telefone: +352 4301-36491
Fax: +352 4301-33789
VI.5)Data de envio do presente anúncio:31.8.2015