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Serviços - 318457-2017

12/08/2017    S154

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro múltiplo para estudos nos domínios da educação, juventude, cultura e investigação

2017/S 154-318457

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comité das Regiões Europeu
Endereço postal: rue Belliard 101
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1040
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Unit E4 — General Administration and Public Procurement
Correio eletrónico: cor-marches-publics@cor.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://cor.europa.eu/en/about/tenders/Pages/calls-for-tender.aspx
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2601
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: atividades consultivas a nível local e regional.

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro múltiplo para estudos nos domínios da educação, juventude, cultura e investigação.

Número de referência: CDR/TL2/59/2017.
II.1.2)Código CPV principal
73110000 Serviços de investigação
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Contrato-quadro múltiplo para estudos nos domínios da educação, juventude, cultura e investigação.

O presente contrato-quadro visa criar uma rede de peritos externos que fornecerá ao CR uma capacidade de resposta rápida, permitindo uma consulta mais ampla dos agentes locais e regionais, oferecendo às comissões do CR a possibilidade de elaborarem pareceres específicos sobre tópicos de interesse atual e permitindo ao CR recorrer a bases de dados e conhecimentos desenvolvidos por centros de investigação ou universidades em matéria de avaliação de políticas.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 400 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
II.2.4)Descrição do concurso:

Seguem-se as esferas de atividade indicativas abrangidas pelo presente concurso (da perspetiva das autoridades locais e regionais):

— educação e formação,

— juventude,

— desporto,

— cultura e diversidade cultural,

— multilinguismo e promoção de línguas minoritárias,

— inovação, investigação e tecnologia,

— agenda digital,

— sociedade da informação da UE, incluindo redes de TIC transeuropeias,

— indústria audiovisual e tecnologias dos meios de comunicação.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 400 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro poderá ser renovado automaticamente até 3 vezes, cada vez por um período máximo de 12 meses, salvo notificação escrita em contrário enviada por uma das partes e recebida pela outra parte 3 meses antes da expiração do período.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2017/S 021-034687
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/10/2017
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 17/10/2017
Hora local: 10:00
Local:

Room BvS 1048, rue Montoyer 92, 1040 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo 2 representantes por proposta poderão assistir à abertura das propostas. Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de 3 dias úteis para: cor-marches-publics@cor.europa.eu

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

O caderno de encargos e a documentação adicional (incluindo questões e respostas) serão disponibilizados no seguinte endereço Web: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2601

As partes interessadas são convidadas a registar-se através do sítio. Após o registo, serão notificadas pelo sistema de concursos públicos em linha de quaisquer atualizações disponíveis para o presente concurso. As partes que não efetuem o registo no sítio devem consultar o mesmo regularmente. O Comité das Regiões Europeu não será considerado responsável caso os proponentes desconheçam qualquer informação adicional sobre o presente convite à apresentação de propostas apresentada no referido sítio.

O sítio será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de quaisquer atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
02/08/2017