Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Comissão Europeia — Directorate General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs — Directorate E:Modernisation of the Single Market
Endereço postal: 105 Avenue des Nerviens
Localidade: Brussels
Código NUTS:
BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-HoofdstadCódigo postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Hubert Gambs, Director Grow E
Correio eletrónico:
GROW-E5@ec.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://ec.europa.eu/growth/Endereço do perfil do adquirente:
http://ec.europa.eu/growth/contracts-grants/calls-for-tenders/ I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Análise económica comportamental de incentivos para profissionais em profissões na saúde e em profissões nos serviços corporativos
Número de referência: 718/PP/GRO/IMA/18/1131/10440
II.1.2)Código CPV principal79411000 Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
O estudo deverá fornecer análise teórica e empírica sobre a forma como a regulamentação profissional nos serviços de saúde e corporativos (requisitos de entrada e conduta) tem impacto na obtenção dos objetivos de interesse público visados por tal regulamentação.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 270 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Os incentivos profissionais em profissões na saúde: abordagem de economia comportamental
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)79411100 Serviços de consultoria no desenvolvimento de empresas
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
II.2.4)Descrição do concurso:
O estudo deverá fornecer a informação de contexto necessária para contribuir para a compreensão dos fatores que determinam ou influenciam os serviços profissionais na UE. Isto está totalmente alinhado com o compromisso da Comissão em desenvolver uma base de conhecimentos sólida que irá constituir a estrutura de suporte regulamentar para os serviços profissionais.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 135 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Os incentivos profissionais em profissões nos serviços corporativos: abordagem de economia comportamental
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)79411100 Serviços de consultoria no desenvolvimento de empresas
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
II.2.4)Descrição do concurso:
O estudo deverá fornecer a informação de contexto necessária para contribuir para a compreensão dos fatores que determinam ou influenciam os serviços profissionais na UE. Isto está totalmente alinhado com o compromisso da Comissão em desenvolver uma base de conhecimentos sólida que irá constituir a estrutura de suporte regulamentar para os serviços profissionais.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 135 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Condições tal como indicadas na documentação do concurso.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contratoObrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 24/09/2018
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 26/09/2018
Hora local: 10:00
Local:
Comissão Europeia
Directorate General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs
Avenue de Nerviens 105 1st floor
Meeting room N-105 01/80
1049 Brussels
Bélgica
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.3)Processo de recursoInformações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
VI.5)Data de envio do presente anúncio:19/07/2018