Supplies - 32591-2022

21/01/2022    S15

Portugal-Funchal: Pacotes de software e sistemas de informação

2022/S 015-032591

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: (XIII GRM) Secretaria Regional das Finanças
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9004-528
País: Portugal
Pessoa de contacto: Direção Regional de Informática
Correio eletrónico: gabinete.srf@madeira.gov.pt
Telefone: +351 291212183
Fax: +351 291228418
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.madeira.gov.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Licenciamento de software específico para entidades da administração pública da Região Autónoma da Madeira - Processo n.º 19/CP/2021.

Número de referência: DRI-19/CP/2021
II.1.2)Código CPV principal
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Licenciamento de software específico para entidades da administração pública da Região Autónoma da Madeira - Processo n.º 19/CP/2021.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 416 410.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Subscrição de software Autodesk ou equivalente

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4)Descrição do concurso:

Subscrição de software Autodesk ou equivalente

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 867 660.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Projeto 50567 - Services@GovRAM - Plataforma Partilhada de Serviços do Governo Regional

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

MDT Profissional para AutoCAD ou equivalente

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4)Descrição do concurso:

MDT Profissional para AutoCAD ou equivalente

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 89 310.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Projeto 50567 - Services@GovRAM - Plataforma Partilhada de Serviços do Governo Regional

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Subscrição de Software Adobe ou equivalente

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4)Descrição do concurso:

Subscrição de Software Adobe ou equivalente

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 294 840.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Projeto 50567 - Services@GovRAM - Plataforma Partilhada de Serviços do Governo Regional

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Atualização ArcGIS

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4)Descrição do concurso:

Atualização ArcGIS

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 130.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Projeto 50567 - Services@GovRAM - Plataforma Partilhada de Serviços do Governo Regional

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Atualização CYPE

Lote n.º: 5
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4)Descrição do concurso:

Atualização CYPE

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 50 880.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Projeto 50567 - Services@GovRAM - Plataforma Partilhada de Serviços do Governo Regional

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Atualização e Licenciamento SPSS

Lote n.º: 6
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4)Descrição do concurso:

Atualização e Licenciamento SPSS

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 78 280.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Projeto 50567 - Services@GovRAM - Plataforma Partilhada de Serviços do Governo Regional

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Software diverso

Lote n.º: 7
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4)Descrição do concurso:

Software diverso

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 33 310.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Projeto 50567 - Services@GovRAM - Plataforma Partilhada de Serviços do Governo Regional

II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/02/2022
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 18/02/2022
Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: (XIII GRM) Secretaria Regional das Finanças
Localidade: Funchal
Código postal: 9004-527
País: Portugal
Correio eletrónico: gabinete.srf@madeira.gov.pt
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18/01/2022