Serviços - 326134-2015

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17/09/2015    S180

Dinamarca-Copenhaga: Serviços e instrumentos de acompanhamento dos meios de comunicação social a favor da Agência Europeia do Ambiente

2015/S 180-326134

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Serviços de Aquisições da AEA
Endereço postal: Kongens Nytorv 6
Localidade: Copenhaga K
Código postal: 1050
País: Dinamarca
À atenção de: Bitten Serena
Correio electrónico: procurement@eea.europa.eu
Telefone: +45 33367138
Fax: +45 33367199

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.eea.europa.eu

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1059

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Ambiente
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Serviços e instrumentos de acompanhamento dos meios de comunicação social a favor da Agência Europeia do Ambiente.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 27: Outros serviços
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: nas próprias instalações do contratante, com a opção de 1 reunião para 1 pessoa por ano nas instalações da AEA, se solicitado pela AEA. As demais reuniões serão realizadas por videoconferência/teleconferência.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador

Duração do acordo-quadro

Duração em meses: 36

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA: 80 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Um elemento importante do mandato da AEA consiste em assegurar que a informação ambiental que produz chega aos seus principais públicos-alvo. Neste contexto, é crucial para a AEA avaliar a cobertura da agência pelos meios de comunicação, em geral, e a eficácia do seu trabalho relacionado com esses meios, em particular.
O serviço de imprensa da AEA informa, semanalmente, o pessoal da AEA relativamente à cobertura dos meios de comunicação social e elabora relatórios de avaliação na sequência do lançamento de relatórios importantes, que incluem informação sobre o nível de cobertura dos meios de comunicação social, as referências mais significativas, a estimativa das potenciais implicações, a identificação dos artigos mais importantes que contribuem para o aumento de tráfego no sítio Web da AEA e vários parâmetros dos meios de comunicação social.
A AEA pretende celebrar um contrato-quadro com vista à prestação de serviços e ao fornecimento de instrumentos de acompanhamento dos meios de comunicação social, para o acompanhamento diário dos meios de comunicação social em linha, e à facilitação da elaboração de relatórios e da avaliação da cobertura dos meios de comunicação social ao nível da AEA.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

22200000 Jornais, revistas especializadas, publicações periódicas e revistas, 79990000 Serviços diversos relacionados com negócios, 79980000 Serviços de assinatura

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
O valor total do contrato está calculado em 80 000 EUR durante um período máximo de 36 meses para todos os serviços. O contrato será celebrado por um período inicial de 12 meses, com a possibilidade de, no máximo, 2 prorrogações por um período de 12 meses cada.
Valor estimado, sem IVA: 80 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 2
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes:
em meses: 12 (a contar da data de adjudicação)
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 36 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Tal como especificado no projeto de contrato-quadro do anexo 6 do caderno de encargos.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Tal como especificado no projeto de contrato-quadro do anexo 6 do caderno de encargos.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
As propostas podem ser apresentadas por consórcios de operadores económicos. Se o adjudicatário do contrato for um consórcio, este poderá ter de adotar uma determinada forma jurídica antes da assinatura do contrato, se tal for necessário para a sua boa execução. Poderá revestir a forma de uma entidade com ou sem personalidade jurídica, mas que ofereça proteção suficiente aos interesses contratuais da AEA (dependendo do país membro em questão, esta poderá ser, por exemplo, uma incorporação, uma parceria ou uma associação temporária). Os consórcios devem nomear um dos seus membros como coordenador responsável pela interface com a AEA. Cada membro de um consórcio deve satisfazer as condições de participação especificadas no ponto III.2.1 infra.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: conforme especificado nos pontos 12.1 e 12.2.1 do anexo I, caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: conforme especificado no ponto 12.2.2 do anexo I, caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme especificado no ponto 12.2.3 do anexo I, caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: não

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EEA/COM/15/006.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
30.10.2015 - 16:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 6.11.2015 - 10:00

Local:

Instalações da AEA em Kongens Nytorv 6, 1050 Copenhaga K, DINAMARCA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: os representantes dos proponentes (1 por proponente) podem participar na sessão de abertura. Devem informar os Serviços de Aquisições da AEA com antecedência e o mais tardar até 3.11.2015 (10:00) por correio eletrónico para procurement@eea.europa.eu ou por fax para +45 33367199.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
Os proponentes podem descarregar a documentação do concurso e quaisquer informações adicionais a partir do sítio Web de «e-tendering»:

https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1059

O sítio Web em questão será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

Organismo responsável pelos processos de mediação

Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Estrasburgo
Código postal: 67001
País: França
Correio electrónico: eo@ombudsman.europa.eu
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço internet: http://www.ombudsman.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da notificação do requerente (data da receção) ou, na sua falta, a contar do dia em que a pessoa em questão tomou conhecimento da informação relevante, poderá ser interposto um recurso ao Tribunal Geral. As queixas apresentadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm qualquer impacto no prazo referido para a interposição de um recurso.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
7.9.2015