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Serviços - 328436-2018

28/07/2018    S144    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Terceira fase: Infraestruturas de serviços digitais para criar uma Internet melhor e mais segura para as crianças — SMART 2018/1015

2018/S 144-328436

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology, Directorate G: Data, Unit G3: Accessibility, Multilingualism and Safer Internet
Endereço postal: Jean Monnet Building
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000
Código postal: 2922
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Iorbanka Cuiza Perez
Correio eletrónico: CNECT-R2-EOI@ec.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/dgs/connect/index_en.htm

Endereço do perfil do adquirente: https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/newsroom/call-for-tenders

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3616
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Comissão Europeia, DG Communications Networks, Content and Technology, Directorate R — Resources and Support, Unit R2 — Administration and Finance
Endereço postal: Office BU25, 04/54
Localidade: Brussels
Código postal: B-1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Iorbanka Cuiza Perez
Correio eletrónico: CNECT-R2-EOI@ec.europa.eu
Código NUTS: BE100

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://ec.europa.eu/dgs/connect/index_en.htm

Endereço do perfil do adquirente: https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/newsroom/call-for-tenders

I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Terceira fase: Infraestruturas de serviços digitais para criar uma Internet melhor e mais segura para as crianças — SMART 2018/1015

Número de referência: SMART 2018/1015
II.1.2)Código CPV principal
72000000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do contrato de serviços consiste na implementação de serviços que ajudam a fazer da Internet um ambiente de confiança para as crianças mediante ações que as capacitam e protegem em linha. Com base nas infraestruturas existentes de serviços digitais para uma Internet mais segura, o objetivo específico consiste em continuar a apoiar a coordenação, manutenção e implementação adicional de uma plataforma de serviços central para a partilha de recursos, serviços e práticas entre prestadores nacionais dos serviços — os Centros para uma Internet Mais Segura.

O presente contrato será dividido em 2 lotes:

— LOTE 1: A plataforma de serviços central irá servir as necessidades de uma comunidade de Centros de Internet mais Segura e apoiá-los durante o fornecimento de serviços de segurança em linha,

— LOTE 2: Plataforma de serviços central que irá disponibilizar soluções técnicas de apoio às transações em linhas diretas e a remoção de material em linha relacionado com abuso sexual de crianças.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 3 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

A plataforma de serviços central irá servir as necessidades de uma comunidade de Centros de Internet mais Segura e apoiá-los durante o fornecimento de serviços de segurança em linha

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72212190
72212200
72413000
80000000
72000000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU000
II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 26
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

CEF 2018 PROGRAMA DE TRABALHO para REDES TRANSEUROPEIAS DE TELECOMUNICAÇÕES

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Plataforma de serviços central que irá disponibilizar soluções técnicas de apoio às transações em linhas diretas e a remoção de material em linha relacionado com abuso sexual de crianças

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72212190
72212200
72413000
80000000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU000
II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 26
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

CEF 2018 PROGRAMA DE TRABALHO para REDES TRANSEUROPEIAS DE TELECOMUNICAÇÕES

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/10/2018
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 23/10/2018
Hora local: 11:00
Local:

Commission building BU25, Avenue de Beaulieu 25 0/S2, 1160 Brussels, Bélgica

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
23/07/2018