Obras - 331170-2023

05/06/2023    S106

Alemanha-Francoforte no Meno: Construção de carris

2023/S 106-331170

Anúncio de concurso – sectores especiais

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: DB Netz AG (Bukr 16)
Endereço postal: Adam-Riese-Straße 11-13
Localidade: Frankfurt Main
Código NUTS: DE712 Frankfurt am Main, Kreisfreie Stadt
Código postal: 60327
País: Alemanha
Pessoa de contacto: Müller, Ralf
Correio eletrónico: ralf.zd.mueller@deutschebahn.com
Telefone: +49 9112192475
Fax: +49 69260913730
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.deutschebahn.com/bieterportal
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://bieterportal.noncd.db.de/evergabe.bieter/api/external/deeplink/subproject/ac60eae9-73cc-4cad-900f-f0907fc7a280
Para obter mais informações, consultar outro endereço:
Nome oficial: Deutsche Bahn AG, Beschaffung Infrastruktur, Region Süd, FE.EI-S
Endereço postal: Sandstraße 38-40
Localidade: Nürnberg
Código NUTS: DE254 Nürnberg, Kreisfreie Stadt
Código postal: 90443
País: Alemanha
Pessoa de contacto: Müller, Ralf
Correio eletrónico: ralf.zd.mueller@deutschebahn.com
Telefone: +49 9112192475
Fax: +49 69260913730
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.deutschebahn.com/bieterportal
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://bieterportal.noncd.db.de/evergabe.bieter/api/external/deeplink/subproject/ac60eae9-73cc-4cad-900f-f0907fc7a280
I.6)Atividade principal
Serviços ferroviários

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Üst Gambach, Neubau W 1-4 mit Kabeltiefbau

Número de referência: 22FEI62294
II.1.2)Código CPV principal
45234116 Construção de carris
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Neubau 2 IBW i.Ü. 60-760-1:18,5 B So; 2 ABW i.Ü. 60-1200-1:18,5 B So; 1 Kabelquerung im Stahlrohr, Schächte und BKK Rück- und Neubau

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45234116 Construção de carris
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: DE26A Main-Spessart
Local principal de execução:

97753 Gambach

II.2.4)Descrição do concurso:

Neubau 2 IBW i.Ü. 60-760-1:18,5 B So; 2 ABW i.Ü. 60-1200-1:18,5 B So; 1 Kabelquerung im Stahlrohr, Schächte und BKK Rück- und Neubau

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Início: 01/09/2023
Fim: 02/05/2024
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: sim
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Es ist zu beachten, dass nach III.1.4) zwingend eine Präqualifikation der Deutschen Bahn AG erforderlich sein kann, falls dies dort ausdrücklich erwähnt ist. Eine dementsprechende Erklärung ist im Offenen Verfahren mit dem Angebot und bei einem Aufruf zum Teilnahmewettbewerb mit dem Teilnahmeantrag abzugeben. Zusätzliche Unterlagen sind nicht erwünscht.

Erklärung über seine Mitgliedschaft in der Berufsgenossenschaft. Bieter ohne Sitz in der Bundesrepublik Deutschland haben eine entsprechende Erklärung über die Mitgliedschaft bei dem für sie zuständigen Versicherungsträger abzugeben.

Erklärung über die Eintragung in die Handwerksrolle, das Berufsregister oder das Register der Industrie- und Handelskammer seines Sitzes oder Wohnsitzes.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

- Erklärung über die beabsichtigte Zusammenarbeit mit anderen Unternehmen

- Erklärung, dass der Bewerber/Bieter nicht durch die Deutsche Bahn AG wegen Verfehlungen gesperrt und vom Wettbewerb ausgeschlossen worden ist.

- Erklärung über Verfehlungen, die die Zuverlässigkeit als Bieter in Frage stellt (§ 124 Abs. 1 Nr. 3 GWB).

- Erklärung zur Kartellrechtlichen Compliance- und Korruptionsprävention

- Erklärung, dass bei der Ausführung eines früheren Auftrags bei der Deutsche Bahn AG oder einem mit ihr gemäß §§ 15 ff. AktG verbundenen Unternehmen keine wesentliche Anforderung erheblich oder fortdauernd mangelhaft erfüllt hat.

- Erklärung über mögliche Eintragungen im Gewerbezentralregister

- Erklärung, dass das Unternehmen zu keinem Zeitpunkt in einem Vergabeverfahren der Deutsche Bahn AG oder eines mit ihr gemäß §§ 15 ff. AktG verbundenen Unternehmens

a) versucht hat, die Entscheidungsfindung in unzulässiger Weise zu beeinflussen,

b) versucht hat, vertrauliche Informationen zu erhalten, durch die es unzulässige Vorteile beim Vergabeverfahren erlangen könnte, oder

c) irreführende Informationen übermittelt hat, die die Vergabeentscheidung beeinflussen konnte bzw. dies versucht hat.

- Erklärung, dass der Bewerber/Bieter den DB-Verhaltenskodex für Geschäftspartner ( https://www.deutschebahn.com/de/konzern/konzernprofil/compliance/geschaeftspartner/verhaltenskodex-1191674

) oder die BME-Verhaltensrichtlinie ( https://www.bme.de/initiativen/compliance/bme-compliance-initiative/ ) oder einen eigenen Verhaltenskodex, der im Wesentlichen vergleichbare Prinzipien verbindlich für ihn festlegt, einhalten wird.

Es ist zu beachten, dass nach III.1.4) zwingend eine Präqualifikation der Deutschen Bahn AG erforderlich sein kann, falls dies dort ausdrücklich erwähnt ist. Eine dementsprechende Erklärung ist im Offenen Verfahren mit dem Angebot und bei einem Aufruf zum Teilnahmewettbewerb mit dem Teilnahmeantrag abzugeben. Zusätzliche Unterlagen sind nicht erwünscht.

- Erklärungen zur Einhaltung gesetzlicher Verpflichtungen, insbesondere der Pflicht zur Zahlung von Steuern und Abgaben sowie zur Zahlung der Beiträge zur gesetzlichen Sozialversicherung (Renten-, Kranken-, Pflege-, Unfall- und Arbeitslosenversicherung), sowie Verpflichtungen z. B. gem. den in § 21 Arbeitnehmer-Entsendegesetz (AentG), § 98c Aufenthaltsgesetz, § 19 Mindestlohngesetz, § 21 Schwarzarbeitsbekämpfungsgesetz oder § 22 Lieferkettensorgfaltspflichtengesetz genannten Vorschriften.

- Erklärung, dass kein Insolvenzverfahren oder Liquidationsverfahren anhängig ist.

- Erklärung, dass das Unternehmen in Bezug auf Ausschlussgründe im Sinne von §§ 123 f. GWB oder Eignungskriterien im Sinne von § 122 GWB keine Täuschung begangen und auch keine Auskünfte zurückgehalten hat und dass das Unternehmen stets in der Lage war, geforderte Nachweise in Bezug auf die §§ 122 bis 124 GWB zu übermitteln.

III.1.6)Cauções e garantias exigidas:

Vertragserfüllungsbürgschaft in Höhe von 5 v.H. der Auftragssumme

Bürgschaft für Mängelansprüche in Höhe von 3 v.H. der Abrechnungssumme

III.1.7)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Zahlungsbedingungen gemäß Vergabeunterlagen

III.1.8)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:

Gesamtschuldnerische Haftung aller Gemeinschaftsmitglieder

III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Für folgende Leistungen muss das für die Ausführung vorgesehene Unternehmen in einem Präqualifikationsverfahren bei der Deutschen Bahn AG präqualifiziert sein. Form und Zeitpunkt der Vorlage der Nachweise sowie Angaben zu den Teilnahmebedingungen und zum Präqualifikationsverfahren sind III.1.1) bis III.1.4), den Bewerbungsbedingungen Ziff. 17 und Besonderen Vertragsbedingungen zu entnehmen:

- Oberbau konventionell–Schotter;

--Gleise;Strecken II; Mischverkehr 121 - 160 km/h

--Weichen;Strecken II; Mischverkehr 121 - 160 km/h

Bauleistung für Kabel:

-Kabelführungssysteme incl. Tiefbau;

-Bauleistungen für Kabel–Bauen unter Eisenbahnbetrieb;

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 07/07/2023
Hora local: 09:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Alemão
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 18/08/2023
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 07/07/2023
Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Wir weisen darauf hin, dass die VO (EU) 2022/576 zur Änderung der VO (EU) Nr. 833/2014 Anwendung findet und Unternehmen, die den Sanktionsmaßnahmen in Art. 5k der VO (EU) 2022/576 unterfallen, aus dem Vergabeverfahren ausgeschlossen werden.

Für die wesentlichen ausgeschriebenen Leistungen liegt noch keine Baufreigabe in finanzieller Hinsicht vor

Eine Auftragserteilung ist derzeit nur für den Fall vorgesehen, dass diese Voraussetzungen zum Zuschlagszeitpunkt vorliegen. Liegen diese Voraussetzungen nicht vor, kann dies zur Aufhebung dieses Vergabeverfahrens führen. In diesem Fall hat der Bieter keinen Anspruch auf Ersatz eines ihm dadurch entstehenden Schadens.

Die interessierten Wirtschaftsteilnehmer müssen dem Auftraggeber mitteilen, dass sie an den Aufträgen interessiert sind; die Aufträge werden ohne spätere Veröffentlichung eines Aufrufs zum Wettbewerb vergeben.

Durch den Wirtschaftsteilnehmer sind als Teilnahmebedingung neben den unter III.1.1 bis III.1.4 genannten Erklärungen/Nachweisen folgende weitere Erklärungen/Nachweise erforderlich

Erklärung, ob und inwieweit mit dem/den vom AG beauftragten Ingenieurbüro(s) Verbundenheit (gesellschaftsrechtlich verbunden im Sinne § 18 AktG / verwandtschaftliche Beziehungen zwischen Organen des Bieters und Organen des Ingenieurbüros) oder wirtschaftliche Abhängigkeit besteht. Bei Bietergemeinschaften gilt, dass jedes einzelne Mitglied eine entsprechende Erklärung abzugeben hat.

Beauftragte(s) Ingenieurbüro(s):

1. Emch+Berger Holding GmbH

2. BIGUS GmbH - Beratende Ingenieure für Geotechnik und Umweltschutz GmbH

3. ANGERMEIER INGENIEURE GmbH

4. Europrojekt Verkehr Gesellschaft für Ingenieurleistungen um Verkehrswesen mbH

5. WSP Infrastructure Engineering GmbH

6. bsi Ingenieurgesellschaft mbH

Der Auftraggeber behält sich vor, Angebote von Bietern auszuschließen, die unter Mitwirkung eines vom Auftraggeber beauftragten Ingenieurbüros erstellt wurden. Gleiches gilt, wenn zwischen Bieter und beauftragtem Ingenieurbüro eine gesellschaftsrechtliche/verwandtschaftliche Verbundenheit oder wirtschaftliche Abhängigkeit besteht.

Fragen zu den Vergabeunterlagen oder dem Vergabeverfahren sind so rechtzeitig zu stellen, dass dem Auftraggeber unter Berücksichtigung interner Abstimmungsprozesse eine Beantwortung spätestens sechs Tage vor Ablauf der Frist zur Angebotsabgabe bzw. zur Einreichung der Teilnahmeanträge möglich ist. Der Auftraggeber behält sich vor, nicht rechtzeitig gestellte Fragen gar nicht oder innerhalb von weniger als sechs Tagen vor Ablauf der Frist zur Angebotsabgabe bzw. zur Einreichung der Teilnahmeanträge zu beantworten.

Der Auftraggeber behält sich die Anwendung von §§ 123, 124 GWB vor.

Bei Durchführung eines Verhandlungsverfahrens behält sich der Auftraggeber die Möglichkeit vor, den Auftrag auf der Grundlage der Erstangebote zu vergeben, ohne in Verhandlungen einzutreten.

Für den Fall, dass die Bieter im Rahmen einer Verhandlung zur Abgabe eines preislich modifizierten Angebots aufgefordert werden, behält das Angebot der 1. Angebotseröffnung einschl. der Nebenangebote weiterhin Gültigkeit. Das gilt sowohl für den Fall, dass der Bieter fristgemäß ein modifiziertes Angebot vorlegt, als auch für den Fall, dass der Bieter ein modifiziertes Angebot nicht oder nicht fristgemäß vorlegt. Der Zuschlag wird auf das wirtschaftlichste Angebot (des Bestbieters) erteilt.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Vergabekammer des Bundes
Endereço postal: Villemomblerstr. 76
Localidade: Bonn
Código postal: 53123
País: Alemanha
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Wenn der Zuschlag bereits wirksam erteilt worden ist, kann dieser nicht mehr vor der Vergabekammer angegriffen werden (§ 168 Abs. 2 Satz 1 GWB). Der Zuschlag darf erst 10 Kalendertage nach Absendung der Bekanntgabe der Vergabeentscheidung per Fax oder per E-Mail bzw. 15 Kalendertage nach Absendung der Bekanntgabe der Vergabeentscheidung per Post erteilt werden (§ 134 Abs. 2 GWB). Die Zulässigkeit eines Nachprüfungsantrags setzt ferner voraus, dass die geltend gemachten Vergabeverstöße innerhalb von 10 Kalendertagen nach Kenntnis bzw. – soweit die Vergabeverstöße aus der Bekanntmachung oder den Vergabeunterlagen erkennbar sind – bis zum Ablauf der Teilnahme- bzw. Angebotsfrist gerügt wurden (§ 160 Abs. 3 S. 1 Nr. 1 bis 3 GWB). Ein Nachprüfungsantrag ist ebenfalls unzulässig, soweit mehr als 15 Kalendertage nach Eingang der Mitteilung des Auftraggebers, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, vergangen sind (§ 160 Abs. 3 S. 1 Nr. 4 GWB). Des Weiteren wird auf die in § 135 Abs. 2 GWB genannten Fristen verwiesen.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
31/05/2023