Die TED-Website arbeitet ab heute (2.11.2022) mit eForms. Bei der Suche hat sich einiges geändert. Bitte passen Sie Ihre vorab festgelegten Expertenfragen an. Erfahren Sie mehr über die Änderungen auf der Seite „Aktuelles“ und den aktualisierten Hilfe-Seiten

Lieferungen - 334760-2022

22/06/2022    S119

Portugal-Viana do Castelo: Produtos alimentares diversos

2022/S 119-334760

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria
Localidade: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4904-877
País: Portugal
Correio eletrónico: aprovi@cm-viana-castelo.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-viana-castelo.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.saphetygov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.saphetygov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

Número de referência: 390/2022
II.1.2)Código CPV principal
15800000 Produtos alimentares diversos
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 643 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Carnes brancas e vermelhas _ AE Monserrate

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 43 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Congelados, ultracongelados e transformados _ legumes, pescado e carnes _ AE Monserrate

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 55 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos _ AE Monserrate

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 76 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Mercearias e laticínios _ AE Monserrate

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 35 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Ovos _AE Monserrate

Lote n.º: 5
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 500.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Carnes brancas e vermelhas _ AE Monte da Ola

Lote n.º: 6
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 69 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Congelados, ultracongelados e transformados - legumes, pescado e carnes _ AE Monte da Ola

Lote n.º: 7
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 93 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos _ AE Monte da Ola

Lote n.º: 8
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 130 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Mercearias e laticínios _ AE Monte da Ola

Lote n.º: 9
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 55 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Ovos_ AE Monte da Ola

Lote n.º: 10
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 8 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Carnes brancas e vermelhas _ AE Santa Maria Maior

Lote n.º: 11
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 13 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Congelados, ultracongelados e transformados _ legumes, pescado e carnes-_AE Santa Maria Maior

Lote n.º: 12
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 25 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos _ AE Santa Maria Maior

Lote n.º: 13
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 22 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Mercearias e laticínios _ AE Santa Maria Maior

Lote n.º: 14
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 13 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Ovos _ AE Santa Maria Maior

Lote n.º: 15
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15800000 Produtos alimentares diversos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Aquisição de Produtos alimentares, por lotes, para confeção de refeições escolares

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 500.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 11
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 18/07/2022
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 19/07/2022
Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço postal: Rua Damião, 220
Localidade: Braga
Código postal: 4710-232
País: Portugal
Correio eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
17/06/2022