Serviços - 336376-2019

18/07/2019    S137

Bélgica-Bruxelas: Estudo sobre a tecnologia de cadeia de blocos: aspetos jurídicos, de governação e interoperabilidade — Smart 2018/0038

2019/S 137-336376

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Communication Networks, Content and Technology, Directorate F: Digital Single Market F3: Digital Innovation and Blockchain
Endereço postal: BU25 04/020
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: CNECT-R2-EOI@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/dgs/connect/index_en.htm
Endereço do perfil do adquirente: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/newsroom/call-tenders/
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre a tecnologia de cadeia de blocos: aspetos jurídicos, de governação e interoperabilidade — Smart 2018/0038

Número de referência: SMART 2018/0038
II.1.2)Código CPV principal
73420000 Estudo de pré-viabilidade e demonstração tecnológica
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O estudo investigará os aspetos jurídicos e regulamentares relacionados com as tecnologias inspiradas na tecnologia de cadeia de blocos e respetivas aplicações, bem como os impactos socio-económicos da tecnologia de cadeia de blocos. O estudo/contrato deve permitir a mobilização de especialização ad-hoc e a recolha de factos e valores, de uma forma flexível, para apoiar a iniciativa da tecnologia de cadeia de blocos da UE. O estudo deve reforçar ou complementar o trabalho do Observatório e do Fórum da tecnologia de cadeia de blocos da UE, enquanto contribui de forma útil e significativa para a implementação de uma estrutura de tecnologia de cadeia de blocos na UE em 2019. O resultado também será usado para a elaboração, legitimação e implementação de abordagens e ações específicas. Estas contribuirão para a política global e as ações de financiamento para o próximo quadro multi financeiro. Devem ser usadas para o compromisso da CE com circunscrições diversificadas e para fins de divulgação.

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 190 000.00 EUR
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73100000 Serviços de desenvolvimento experimental e de investigação
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
73300000 Concepção e execução em matéria de investigação e desenvolvimento
75110000 Serviços públicos gerais
75130000 Serviços de apoio às entidades governamentais
79310000 Serviços de estudos de mercado
79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
II.2.4)Descrição do concurso:

Ver ponto II.1.4.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade da metodologia e ferramentas propostas para executar as tarefas / Ponderação: 60
Critério relativo à qualidade - Nome: organização do trabalho e recursos / Ponderação: 20
Critério relativo à qualidade - Nome: Medidas de controlo da qualidade / Ponderação: 20
Preço - Ponderação: 40/100
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Horizonte 2020

II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2018/S 234-533841
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: LC-01180124
Título:

Estudo sobre a tecnologia de cadeia de blocos: aspetos jurídicos, de governação e interoperabilidade — Smart 2018/0038

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
11/07/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 12
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 12
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 12
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Spark Legal Network EU BVBA
Número de registo nacional: 0703883963
Endereço postal: Rue des Deux Eglises 39
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1000
País: Bélgica
O contratante é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Tech4i2 Ltd
Número de registo nacional: 03997626
Endereço postal: 43B Mill Road, Thurcaston
Localidade: Leicestershire
Código NUTS: UKF22 Leicestershire CC and Rutland
Código postal: LE7 7JP
País: Reino Unido
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 190 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 175 400.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação
Contrato passível de subcontratação
Valor ou proporção suscetível de subcontratação a terceiros
Proporção: 47 %

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Pode apresentar quaisquer observações relativas ao processo de adjudicação à entidade adjudicante através dos meios de contacto indicados no ponto I.1. Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão da data-limite para interpor um recurso nem a abertura de um novo prazo de interposição de recursos. Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
11/07/2019